Publicado pela Global Legal Group, o International Comparative Legal Guides - Gambling 2024 traz reflexões e análises sobre o cenário legislativo, político e econômico no tocante ao setor, em diversas jurisdições regulamentadas ou em vias de serem reguladas.
O capítulo sobre o Brasil é assinado pelos renomados advogados Luiz Felipe Maia e Flávio Augusto Picchi da equipe do escritório Maia Yoshiyasu.
Os autores não se restringiram, no capítulo, a falar sobre os avanços da regulamentação das apostas esportivas no Brasil. Eles abordaram todas as verticais de jogos, como cassinos, bingos, pôquer, loterias, cassinos on-line, corridas de cavalos, fantasy sports, jogos sociais e os de habilidade.
No capítulo, ambos trataram da iminente regulação das apostas esportivas e uma possível legalização de outras modalidades de jogos no Brasil no próximo ano.
Eles traçaram um paralelo sobre as modalidades, especialmente para que os leitores compreendam as diferenças entre jogos, apostas e jogos de azar. Além disso, apresentaram a nova realidade do segmento de loterias, não mais como um monopólio da União, com a operação sendo implementada ou considerada pelos Estados e Distrito Federal.
O capítulo está disponível em inglês aqui.
Fonte: GMB
