Há poucos dias, o publicitário João Rodrigues assinou um artigo, que aqui reproduzimos, que arrumou toda a questão nacional em torno das apostas esportivas. A regulamentação está aguardando. O prazo dado pela lei 13.756/2018 já passou. Sobre os cassinos é pior ainda: não temos sequer uma decisão tomada, não sabemos se deveremos liberar o jogo na totalidade ou apenas em cassinos resort. Enquanto isso, claro, cassinos on -line como Novibet, operando a partir do exterior, seguem sua atividade sem inconvenientes e sem pagar impostos.
O Brasil que hesita em política externa
Esse problema é visível em assuntos aparentemente tão distantes como nossa política externa. Sobre a guerra da Ucrânia, China e Índia vêm fazendo um caminho bem sólido e claro em defesa de seus interesses. A China está próxima da Rússia, mas sem se comprometer demasiado e sem reconhecer as anexações russas da Ucrânia. A Índia está mais distante ainda da Rússia, e aproveita a situação para fazer com que europeus e americanos lhe falem com respeito, pedindo seu apoio.
Já o Brasil, com ambos seus presidentes que assistiram essa crise (Bolsonaro e Lula), não parece seguir um rumo que seja consequente e identificável por parceiros e adversários. As preferências ideológicas de cada presidente foram (ou são) mais importantes que o interesse do Brasil no longo prazo. Isso pode ter custos; oportunidades podem ser perdidas.
Francis Fukuyama e a “vetocracia”
Ainda no campo da ciência política, recorde-se aqui um conceito desenvolvido pelo famoso politólogo americano Francis Fukuyama: a “vetocracia”. Ele atribui esse nome a uma etapa da vida democracia em que a sociedade se encontra paralisada por contradições internas tão fortes que não consegue tomar decisões.
Fukuyama desenvolveu o conceito para aplicar aos Estados Unidos, onde ele identificava dificuldades para decidir em vários níveis (por exemplo, na dificuldade para renovar infraestruturas públicas, como estradas). Mas isso pode ser identificado no Brasil, também.
E se estamos pensando na infeliz polarização política que afeta nossa sociedade, podemos ir mais além. Veja-se como, no interior do governo Bolsonaro, se verificavam duas correntes de opinião totalmente contrárias sobre a ideia de liberar o jogo em cassinos com resort integrado. De um lado os liberais, apelando à urgência econômica do tema, e do outro os conservadores, inflexíveis quanto ao princípio moral e ético de assumir o jogo como ferramenta de desenvolvimento.
As apostas podem até cair!
No portal Jota.info, os autores Douglas Leite e Erick Regis alertam para a possibilidade de o processo das apostas esportivas regressar ao Congresso, por via da situação de insegurança jurídica criada pelo não cumprimento do prazo de regulamentação pela Fazenda. Isso faria com que todo o problema recomeçasse do início!
É urgente que isso não aconteça. O país precisa se unir e trabalhar em conjunto, é necessário deixar nossas divisões para trás e construir um futuro com resultados visíveis.
