Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado
Em 2019, o senador Roberto Rocha (PDSB-MA) apresentou o Projeto de Lei 2.648, que trata da exploração de cassinos em resorts ou que venha a se instalar em qualquer parte do território nacional desde que estejam integrados a complexos de lazer. O PL seria relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), mas diante da morosidade do processo de tramitação, acabou sendo arquivado com o fim da legislatura passada.
O projeto original previa que o cassino só poderia funcionar junto a complexos integrados de lazer obrigatoriamente com acomodações hoteleiras de alto padrão, restaurantes e bares, centros de compras e locais para a realização de reuniões e eventos sociais, culturais ou artísticos de grande porte.
Em sua justificativa ao apresentar o projeto, Roberto Rocha destacou a necessidade de impulso ao turismo e que com “a globalização, a tecnologia, a modernização, o desenvolvimento humano decorrente, permitiram ao homem se dar o direito ao lazer e à busca do entretenimento”.
Em sua argumentação, o senador destacou a atividade como importante na atração de turistas e que “os cassinos surgem como opção de entretenimento já existente em vários países e que exercem grande impacto nessas economias, com grandes fluxos de capital e altos investimentos”.
No início de sua tramitação e com a designação de Angelo Coronel como relator, este informou que faria mudanças no projeto original e que elas contemplariam a legalização de outras verticais de jogos, como bingos, cassinos turísticos e jogo do bicho.
Com o fim da legislatura anterior, o projeto foi arquivado e agora, a pedido do antigo relator, ele voltará a tramitar na casa. Em despacho, o Senado encaminhou o PL para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e aguarda designação de relator.
Fonte: GMB
