Em entrevista à Globonews, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a confirmar que o governo está finalizando os textos que comporão a Medida Provisória e os documentos auxiliares que darão um novo rumo às apostas esportivas.
Haddad disse que o governo espera arrecadar muito mais do que previa anteriormente com a taxação de apostas eletrônicas. “Não é justo você não tributar uma atividade que muitas pessoas nem concordam que exista no Brasil, mas é uma realidade do mundo virtual. Ela [previsão de arrecadação] subiu. A gente estava trabalhando com até R$ 6 bilhões, mas é no mínimo o dobro disso. De R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões” disse.
Em março, Haddad disse que no início de abril a atividade seria regulamentada por meio de Medida Provisória e que o Ministério da Fazenda estava levantando os últimos números sobre o setor para definir a alíquota a ser aplicada. Esta, de acordo com avaliações preliminares, deverá ficar entre 18% e 20% do GGR, bem como uma taxa de licença que pode alcançar R$ 30 milhões. Ainda se estuda como será a tributação sobre o apostador.
Além disso, de acordo com a Fazenda, as empresas deverão obrigatoriamente ter sede no Brasil se quiserem continuar patrocinando clubes, campeonatos e entidades.
Fonte: GMB
