Após a pressão de representantes do Esporte e da Cultura, o governo decidiu voltar atrás na destinação do dinheiro das loterias. Até o fim do mês, uma Medida Provisória deve retirar R$ 208 milhões que iriam para o novo Ministério da Segurança Pública. Com a MP, a equipe econômica pretende incentivar a jogatina.
Os prêmios para os apostares de duas modalidades devem crescer. E a Caixa Econômica Federal será autorizada a criar uma nova frente de negócios parecida com o jogo “Cartola”, onde os apostadores poderão apostar no jogador que fará os gols, por exemplo. Com isso, o governo pretende fazer com que as loterias movimentem 1% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano. Atualmente, o faturamento delas representa 0,2% do PIB. A previsão é quintuplicar isso em dez anos.
Para alcançar esse objetivo, não basta apenas aumentar os prêmios, mas também será preciso conceder a Lotex, responsável pelas raspadinhas. Um novo leilão será anunciado em dois meses. De olho nesse dinheiro, esportistas e artistas pressionaram o governo para que modificasse a MP lançada quando o Ministério da Segurança Pública foi criado. Na época, o novo órgão tomou os recursos destinados às duas áreas.
A nova medida revogará a MP 841/2018, atualmente em vigor, que destina R$ 1,2 bilhão para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), mas reduzia recursos das outras pastas, o que gerou reação negativa. Pela MP 841, o Esporte passaria a receber R$ 430 milhões (antes eram R$ 830 milhões) e Cultura com R$ 404 milhões (antes eram R$ 410 milhões).
Pelo novo texto, fica prevista a destinação de cerca de R$ 1 bilhão para a Segurança Pública, R$ 630 milhões para o Esporte, e R$ 412 milhões para a Cultura. Para conseguir contemplar todos os ministérios, o governo reduziu o valor destinado para a Segurança Pública e também reduziu aumento nos valores dos prêmios dos vencedores da chamada loteria de prognóstico numérico, como é o caso da Mega Sena.
A MP 841, que será revogada até o final do mês, prevê aumento de 43,35% para 50% no valor do prêmio das “Sena’s” em relação ao que for arrecadado com as apostas a partir de 2019. Agora, com a nova medida, o valor passará para apenas 43,79%. Isto deu margem para o governo “devolver” os recursos para a Cultura e o Esporte, que já recebiam os recursos antes da MP.
Segundo o ministro de Secretaria de Governo, Carlos Marun, o governo vai encaminhar a nova MP até o final deste mês, durante o recesso parlamentar, para que o Congresso Nacional possa apreciá-la a partir de agosto.
Inicialmente, ao editar a MP 841, o governo argumentava que os cortes nos ministérios da Cultura e do Esporte só tratavam de recursos que não seriam efetivamente utilizados pelas pastas. Carlos Marun explicou que os recursos contingenciados possuíam expectativa de liberação ao longo do ano e que isso acabou “gerando uma dúvida”, o que acabou sendo posteriormente esclarecido.
“Na primeira MP achávamos que alguns recursos estariam contingenciados e por isso não chegariam aos beneficiados, mas concluímos que havia risco de real diminuição na Cultura e Esporte. O meio mais eficaz para atingirmos os nossos objetivos seria revogação da MP 841 e substituição por outra MP”, disse Carlos Marun.
Em nota, o Ministério da Cultura comemorou a decisão do governo de editar nova MP e diz que houve “sensibilidade para atender ao pleito do setor cultural”. “O MinC teve participação ativa nas negociações para a elaboração da nova medida provisória e recebe com imensa felicidade o resultado do processo, que representa um claro reconhecimento da importância do setor cultural e da política pública de Cultura para o desenvolvimento do País e também para a redução da violência e da criminalidade”, afirmou o texto.
Fonte: GMB / Istoé
