O governo reduziu a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% para 1,6% neste ano, segundo relatório de receitas e despesas referente ao 3º bimestre. Com isso, a estimativa de crescimento do PIB nominal passa de R$ 6,968 trilhões para R$ 6,932 trilhões.
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse que a medida provisória que congelou o preço do diesel – a chamada “bolsa-caminhoneiro” – fez o espaço fiscal que o governo tinha cair de 8 bilhões de reais para 1,845 bilhão de reais. “A folga fiscal anterior de 6,197 bilhões reais foi consumida após a greve”, afirmou.
O comentário foi feito após a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre. O documento do Ministério do Planejamento mostrou também que o espaço para aumento de despesas dentro do teto de gastos definido pela legislação é de apenas 666,6 milhões de reais.
A secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, disse que o relatório incluiu a retirada do leilão da Lotex – nova modalidade de loteria oficial – da projeção de receitas deste ano. Os recursos estimados com o processo eram de 548 milhões de reais.
Os estudos elaborados pelo BNDES, concluídos em agosto do ano passado, definiram um valor mínimo de outorga de R$ 542 milhões. Porém, o leilão da Lotex, foi cancelado por não receber nenhuma proposta por parte das empresas internacionais que haviam manifestado interesse. A Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (SEFEL) e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) resolveram continuar com a privatização da loteria instantânea e já trabalham na confecção de novos editais.
A previsão de receitas com concessões e permissões subiu R$ 430,8 milhões com a inclusão do leilão de Porto Primavera (CESP) que o governo espera arrecadar R$ 1,098 bilhão. Por outro lado, foi retirada a previsão de receitas de R$ 548 milhões com a venda da Lotex. Não houve mudanças nas previsões relativas a leilões de petróleo.
Fonte: GMB
