O presidente da Loterj, Oswaldo Ribeiro, nomeado há pouco mais de um mês, mostrou-se animado com a decisão do STF e, agora, com a publicação do acórdão, que dá um norte para os estados regularem suas loterias ou, como é o caso do Rio de Janeiro, seguir operando com maior segurança jurídica e podendo programar investimentos em novos produtos.
De acordo com ele, “é importante ressaltar que a publicação do acórdão reforça a segurança jurídica e consolida os entendimentos sobre a competência dos Estados para explorar loterias, incluindo a obtenção de receitas, recursos importantes sobretudo nesse momento que a pandemia impactou a economia. É, portanto, um avanço para o setor”.
A Loterj, que já opera duas modalidades lotéricas (instantânea e convencional de múltiplas chances), deverá em futuro próximo ampliar o leque de ofertas de novos produtos para o Rio de Janeiro e como a decisão do Supremo Tribunal Federal é recente e a publicação do acórdão, mais ainda, é provável que os estudos sejam implementados logo após a virada do ano. Sobre isso, o presidente não dá prazos, mas afirma que “no tocante aos novos produtos, em breve serão lançados”.
Oswaldo Ribeiro entende que a União tem a prerrogativa de apresentar embargos à decisão do STF, o que representaria um grande prejuízo ao processo de libertação das loterias estaduais, mas diz que “os Estados já sofreram muito, já foram prejudicados. Acredito que haverá sensibilidade da União para reconhecer que a questão está superada”, afirmou.
Sobre como a Loterj irá se comportar daqui para a frente com a decisão já publicada na forma de acórdão, o seu presidente afirma que “foram anos de muita injustiça, inclusive com a Loterj e com as organizações beneficiadas e que aplicavam verbas no campo social”.
Segundo ele, a Loterj está avaliando os modelos operacionais possíveis e pretende avançar com passos firmes para o futuro. “Novidades virão. Todas, certamente, em benefício do Estado do Rio de Janeiro", finaliza Ribeiro.
Fonte: Exclusivo GMB
