Na audiência pública que acontecerá no dia 22 de janeiro, às 17 horas, a Loterj irá abrir espaço para contribuição formal dos participantes por email a ser divulgado na reunião. Segundo a Loterj, o foco é dar transparência ao processo de escolha do operador do novo contrato, bem como fazer uma licitação atrativa para os melhores e mais robustos agentes do mercado.
Na avaliação da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, será dado um grande salto na base tecnológica dos jogos a serem oferecidos no estado. Ainda não se estabeleceram prazos para a licitação nem para a entrada em operação das novas modalidades lotéricas, mas a vontade da presidência do órgão é que seja o mais rápido possível.
Ribeiro, nomeado há pouco mais de um mês, mostrou-se animado com a decisão do STF e, agora, com a publicação do acórdão, que dá um norte para os estados regularem suas loterias ou, como é o caso do Rio de Janeiro, seguir operando com maior segurança jurídica e podendo programar investimentos em novos produtos.
De acordo com ele, “é importante ressaltar que a publicação do acórdão reforça a segurança jurídica e consolida os entendimentos sobre a competência dos Estados para explorar loterias, incluindo a obtenção de receitas, recursos importantes sobretudo nesse momento que a pandemia impactou a economia. É, portanto, um avanço para o setor”.
A Loterj, que já opera duas modalidades lotéricas (instantânea e convencional de múltiplas chances), deverá em futuro próximo ampliar o leque de ofertas de novos produtos para o Rio de Janeiro e como a decisão do Supremo Tribunal Federal é recente e a publicação do acórdão, mais ainda, é provável que os estudos sejam implementados logo após a virada do ano. Sobre isso, o presidente não dá prazos, mas afirma que “no que toca aos novos produtos, em breve serão lançados”.
Fonte: GMB
