JUE 28 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 07:38hs.
Na Comissão de Cultura

Aprovada criação da Loteria da Cultura para financiamento do setor

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na tarde de ontem o PL 2009/21, que cria a Loteria da Cultura, sorteio que pretende destinar a renda líquida dos apostadores ao Fundo Nacional de Cultura. De autoria da Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o PL prevê que os recursos da loteria em um primeiro momento sejam utilizados exclusivamente para financiar ações emergenciais para o setor, um dos mais impactados pela crise sanitária que impõe o distanciamento social.

Na sessão de ontem que aprovou o PL 2009/21 que cria a Loteria da Cultura, a Presidente da Comissão de Cultura, Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), destacou que o Brasil tem uma experiência positiva com o modelo, com parte da renda das loterias da Caixa Econômica Federal repassadas aos Comitês Olímpico e Paralímpico Brasileiro.

Desde que uma parte dos recursos das loterias e concursos de prognósticos federais passou a financiar as ações do Comitê Olímpico do Brasil e do Comitê Paralímpico Brasileiro, temos observado a produção de resultados consistentes em modalidades esportivas antes sem tradição no Brasil, como, por exemplo, a ginástica artística. Entendemos que a Loteria da Cultura poderá também ter um impacto muito positivo no desenvolvimento das políticas públicas do setor”, destacou a parlamentar.

O PL segue agora para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, antes de ir a Plenário.

Fonte: GMB