“Nessa primeira fase do processo, os interessados devem protocolar toda uma documentação que comprova que estão habilitados a participar do procedimento. Após essa fase, eles terão 60 dias para apresentar as propostas para o funcionamento da Loteria Estadual”, explicou o presidente da Maranhão Parcerias, Antonio Nunes.
A intenção é que ainda em 2021 o serviço seja implementado. Em Roadshow realizado no início do mês de fevereiro, a Maranhão Parcerias dialogou com empresas atuantes no setor, esclarecendo as expectativas do Governo do Estado e tirando as principais dúvidas relativas ao processo.
O edital com todas as informações necessárias para protocolo dos requerimentos de autorização no PMIP está disponível em https://mapa.ma.gov.br.
Fonte: MAPA