A Concorrência Pública já foi publicada no Diário Oficial do RJ pela Comissão Permanente de Licitação da Loteria do Estado do Rio De Janeiro – Loterj:
CONCORRÊNCIA LOTERJ N° 01/2021
DATA: 05 de julho de 2021.
HORÁRIO: 14H.
LOCAL: Rua Sete de Setembro nº 170 - Centro - Rio de Janeiro – RJ - CEP 20.050-002.
OBJETO: O objeto da presente concorrência é a contratação de pessoa jurídica para, com exclusividade em favor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, prestar os serviços de: criação de produtos lotéricos, aqui compreendidos os jogos e eventos que envolvam sorteios e registros de apostas: a distribuição e comercialização dos produtos de loteria de prognósticos, de loteria instantânea, de jogos que envolvam aposta de cotas fixas em modalidades esportivas, sejam em meio físico ou não, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro: e, também, a elaboração, a propositura, a orientação e a execução de campanhas publicitárias relativas aos jogos desenvolvidos e comercializados no âmbito do contrato a ser originado neste certame; tudo na forma do Termo de Referência (Anexo III) deste Edital.
VALOR CONTRATUAL ESTIMADO: R$ 260.510.000,00 (duzentos e sessenta milhões e quinhentos e dez mil reais).
TIPO: Menor Preço Global.
PROCESSO N° SEI-220006/000378/2020.
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.loterj.rj.gov.br e pode ser adquirida 01 (uma) via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de Papel A4 e a apresentação do CNPJ e a Razão Social do interessado, junto a Comissão Permanente de Licitação, na sede da LOTERJ, sito na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Informações pelos telefones (21) 2332-6442 / 2332-8400, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
Preparando terreno
Em março passado, o governador Cláudio Castro preparou o terreno para a implantação do jogo online e da exploração de apostas esportivas por parte da Loterj. Ele editou o decreto 47.537/21, que buscava adotar medidas operacionais e tecnológicas para melhorar a atuação da Loterj no mercado fluminense. Tal decreto faz parte do conjunto do edital que agora chega ao mercado e que conta com a exploração do jogo online, incluindo as apostas esportivas, além da necessidade de definir os métodos de pagamento a serem adotados com o início da operação.
Em audiência pública realizada em 22 de janeiro, a Loterj reuniu os principais players do mercado interessados em operar modalidades lotéricas no Rio de Janeiro e a Ata da reunião foi publicada no dia 02/02 no Diário Oficial do Estado. As contribuições à área técnica da Loterj faz parte do edital de licitação para exploração de concursos numéricos e loterias instantâneas.
O valor estimado do contrato, válido por 60 (sessenta) meses, é de R$ 260.510.000 e o faturamento projetado, de R$ 400 milhões no primeiro ano, chegando a R$ 1,055 milhão no quinto ano. A Loterj determinou no Edital inicial que o payout (premiação) será de no mínimo 40% do volume de venda de uma série e sem limite superior, cabendo ao contratado apresentar o plano de premiação. Apresentou, entretanto, no documento, que a premiação média esperada é de 55% (payout + I.R.).
Fonte: GMB
