O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pediu autorização à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) para fazer um empréstimo de R$ 8,8 bilhões. O valor, que seria contratado com bancos nacionais e instituições internacionais, seria destinado a obras de infraestrutura, à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e ao Programa São Paulo Mais Digital.
Doria não deu muitos detalhes sobre o empréstimo, mas pediu urgência na análise da proposta. A maior parte do valor, R$ 5 bilhões, iria para projetos de mobilidade urbana, infraestrutura em saúde, controle de enchentes, habitação, sustentabilidade e segurança pública.
O governo de São Paulo também informou que já começou a negociar os valores com a Agência de Cooperação Internacional do Japão e com o New Development Bank. Os 2 empréstimos financiaram projetos da Sabesp. Cerca de R$ 1,3 bilhão seria destinado ao São Paulo Mais Digital, que tem como objetivo reformar plataformas online do governo. Parte seria destinada também à Loteria Estadual.
Como forma de ampliar as fontes de financiamento para importantes políticas sociais, nem sempre atendidas pelas vinculações e destinações legais existentes, destinadas a amparar pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade social ou que já se encontram em situação de risco pessoal ou social, no que se convencionou chamar de políticas de proteção social, a Secretaria de Projetos Orçamento e Gestão propõe seja também solicitada autorização para instituir a Loteria Estadual de São Paulo.
Para isso, O Projeto de Lei nº 359 /2021 proposto com tramitação de urgência pelo Governador, em seu artigo 9º, prevê a autorização para o estado de São Paulo instituir Loteria Estadual. Tal medida tem por objetivo a obtenção de recursos com a finalidade exclusiva de cobertura de despesas com proteção social no âmbito do Estado.
A proteção social, assim compreendida, deve ser prioridade e foco nas ações governamentais de forma a garantir sobrevivência a um contingente enorme de pessoas, minimizando a condição da fome, que, juntamente com a questão sanitária, é um risco à garantia da vida e uma ofensa à dignidade humana.
Para Doria, diante do exposto, resta demonstrada a relevância e imprescindibilidade da obtenção dos recursos por meio exploração da Loteria Estadual, para a finalidade proposta.
Fonte: GMB
