Esse risco era sabido há algum tempo, como contou o Olhar Olímpico em novembro. A Secretaria Especial do Esporte fez uma consulta à Advocacia Geral da União (AGU), o órgão apontou que reeleições como a que viria a ter Maria Luciene desrespeitavam a Lei Pelé. Por isso, a pasta não poderia conceder a certidão de cumprimento da Lei Pelé, documento que informa quem pode ou não pode receber verbas federais seja por repasse direto (convênio) ou pela Lei Agnelo/Piva, das Loterias.
A certidão da CBG venceu no último dia 2 de junho e a confederação nem sequer entrou com pedido de renovação. O Olhar Olímpico apurou que a entidade tentará voltar a receber verbas federais alegando, na Justiça, que o repasse não depende de certificação.
Sem o documento, porém, o COB não libera a cota a que cada confederação tem direito pela lei das Loterias. Hoje, estão nessa mesma situação as confederações de basquete, vela, pentatlo moderno e surfe. Nesses casos, o COB paga as contas da preparação esportiva diretamente, sem transferir dinheiro para a confederação, mas não repassa a verba referente aos custos administrativos, da chamada atividade meio.
Porém, ao mesmo tempo que a Secretaria do Esporte vem mantendo a promessa de ter tolerância zero com quem se reelegeu além dos limites exigidos pela Lei Pelé, não certificando essas entidades, a mesma pasta intermediou um novo contrato de patrocínio da Caixa à CBG. O secretário Marcelo Magalhães inclusive tem participado de eventos da ginástica e posou ao lado de Maria Luciene no Campeonato Pan-Americano.
Sem os recursos da Lei Agnelo/Piva, das Loterias, a CBG passa a ficar dependente do patrocínio da Caixa, com recursos que saem exatamente da mesma fonte. Se antes o contrato de patrocínio era pelo banco, agora é pela Loterias Caixa, a partir de um mecanismo chamado Fundo para Desenvolvimento das Loterias (FDL), que é uma reserva de dinheiro prevista em lei, com uma porcentagem do arrecadado com as apostas, para publicidade.
Assim, a CBG, que não pode receber a verba das Loterias descentralizada pelo COB porque não cumpre o que determina a Lei Pelé, voltada às confederações esportivas, acaba se sustentando com dinheiro das Loterias, repassado pela própria Caixa, que neste caso trata a confederação como uma empresa privada.
Fonte: UOL
