A comissão será presidida por Celina Leão (PP/GO); Felipe Carreras (PSB/PE) como relator; e Luiz Lima (PSL/RJ) como vice-presidente. Deputados irão debater sobre mudanças na prática do desporto profissional.
A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (23), às 14h, a comissão especial que vai analisar o projeto que altera a Lei Pelé para garantir novos direitos aos atletas em formação (Projeto de Lei 1153/19).
A proposta assegura a participação em programas de treinamento nas categorias de base do clube, a segurança nos locais de treinamento e assistência psicológica e médica.
Além disso, obriga o clube a proporcionar, para os atletas em formação que morarem em alojamento, instalações físicas certificadas, assistência contínua de monitor, convivência familiar, atividades culturais e de lazer nos horários livres e assistência religiosa, quando solicitada.
O projeto foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) após o incêndio que, em fevereiro de 2019, causou a morte de dez atletas abrigados no centro de treinamento do Flamengo no Rio de Janeiro.
Entre os temas que serão discutidos estão a lei do mandante — o objetivo é impedir que Jair Bolsonaro envie uma nova MP à Câmara que seja enviesada. Além de discutirem os repasses da Loteria Federal aos clubes, confederações e federações.
Fonte: GMB
