A proposta é transformar a atual Secretaria Especial de Fazenda em Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento.
A ideia nesse caso é dar mais integração aos trabalhos e voltar o foco à gestão das despesas públicas, sem a necessidade de administrar áreas não centrais.
A Fazenda, liderada pelo secretário especial Bruno Funchal (que continuará no comando da pasta remodelada), tem outras duas áreas sob seu comando. Uma delas é a SPE (Secretaria de Política Econômica), que passará a ser ligada diretamente ao gabinete do ministro.
A função da SPE, comandada hoje por Adolfo Sachsida, será abastecer com mais fluidez o ministro com informações necessárias para a avaliação e comunicação de propostas.
A visão é que a secretaria tem uma equipe de economistas com acesso ágil a dados e levantamentos que embasam as discussões. Mas, para acessar a SPE, o ministro precisa atualmente passar pelo secretário especial de Fazenda. No novo desenho, o acesso passa a ser imediato.
Outra área atualmente na Fazenda é a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, que será desmembrada.
A parte de avaliação de políticas públicas ficará na nova Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento.
Já a área de Energia e Loteria, que tem uma vocação de análise regulatória, passará para a secretaria especial de Carlos da Costa, que hoje tem o nome de Produtividade, Emprego e Competitividade. A área de Governança de prêmios e sorteios da Secap executa a regulação de loterias, promoção comercial e captação antecipada de poupança popular, com vistas à defesa da concorrência. Atuam na regulação, na autorização, na normatização e na fiscalização de todas as modalidades de loterias e sobre a regulação do novo mercado de apostas esportivas e implementação da Lotex (loteria instantânea).
Costa recebe uma área enquanto perde outra. A área de emprego da secretaria irá para o novo Ministério do Emprego e Previdência, a ser criado para dar um posto no primeiro escalão a Onyx Lorenzoni.
De acordo com pessoas envolvidas no redesenho, a ideia é melhorar a fluidez, a comunicação e a agilidade aos trabalhos do ministério como um todo.
As alterações são estudadas desde a saída de Waldery Rodrigues do comando da Fazenda.
A ideia é aproveitar a criação da pasta de Onyx para fazer as alterações, mas não necessariamente as mudanças serão previstas no mesmo instrumento legal que instituirá a pasta do Emprego.
A tendência é que as alterações previstas pela reforma ministerial demandem, além de uma medida provisória, ao menos um decreto e uma portaria.
Fonte: Folha de S. Paulo
