A IGT e a Scientific Games apresentaram ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro uma representação contra a licitação de novas modalidades lotéricas, inclusive operações online e apostas esportivas. As empresas alegam irregularidades e inadequações no Edital, que podem comprometer a competitividade do certame.
A licitação, prevista para acontecer às 14 horas desta segunda-feira, 5 de julho, tem como objetivo “contratar empresa especializada na prestação de serviços de criação de produtos lotéricos, aqui compreendidos os jogos e eventos que envolvam sorteios e registros de apostas; a distribuição e comercialização dos produtos de loteria de prognósticos, de loteria instantânea de jogos que envolvam aposta de cotas fixas em modalidades esportivas, sejam em meio físico ou não, e, também, a elaboração, a propositura, a orientação e a execução de campanhas publicitárias relativas aos jogos desenvolvidos e comercializados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.
Nos últimos dias, a Loterj já havia feito esclarecimentos e negado pedidos de impugnação do Edital, demonstrando em suas justificativas todos os aspectos legais referentes à licitação em si bem como apontando questões relativas ao mercado lotérico para comprovar a lisura do certame.
O Presidente da Loterj, Oswaldo Luiz Pacheco Ribeiro, chegou a pedir que a Controladoria Geral do Estado acompanhe a licitação juntamente com a Assessoria de Controle Interno da empresa, para garantir que o processo tenha o andamento esperado e que não sofra intercorrências.
O choque foi a representação da IGT e Scientific Games pedindo a suspensão da licitação ao Tribunal de Contas do Estado no final da tarde de sexta-feira, faltando apenas três dias para o certame. A Loterj vem afirmando que todo o processo está baseado em estudos de mercado e as exigências do Edital estão em conformidade com processos anteriores. O presidente da empresa afirmou ao GMB que desde 1998 a Loterj realiza licitações para aprimorar sua política de atendimento social a partir dos recursos da loteria e todas elas seguiram os mesmos princípios e exigências. “As exigências seguiram os mesmos parâmetros que licitações anteriores. Nesta, só focamos em um tema a mais, que é o combate à lavagem de dinheiro, exigindo que os licitantes adotem normas internacionais contra isso”.
O presidente não esperava tentativas de impugnação da licitação, especialmente em momento tão próximo do certame, mas disse que a empresa estaria preparada caso isso ocorresse. A área jurídica da Loterj irá atuar junto ao TCE para tentar barrar o pedido de suspensão.
Apesar da apreensão quanto à representação ao TCE, Ribeiro está animado com a licitação e diz que “esse processo é o pós-pandemia. Sofremos muito e agora será a redenção e ponto da virada para a Loterj em termos de atender à filantropia para a qual fomos constituídos. O nosso faturamento ficou aquém do que esperávamos e essa virada será importante porque passaremos a um nível superior e o mais importante, com muita velocidade, atendendo aos anseios da sociedade em nosso estado”, conclui.
Fonte: GMB
