Na tarde desta quarta-feira (25) o portal de compras do governo do Amazonas deu início à fase de lances para a contatação de empresa para elaborar os estudos de implantação da Loteria Estadual. O processo levou pouco mais de três horas, quando a Comissão de Licitação analisou em dois exames três licitantes para a contratação do serviço.
Após o tempo manual e depois o randômico, seguida do período para a entrega de documentos, a sessão foi interrompida para análise da documentação apresentada, sendo certo, por enquanto, apenas o valor a ser pago pelo estudo para a implantação da Loteria Estadual do Amazonas.
A empresa vencedora da etapa de lances receberá pelo seu estudo um total de R$ 474.000 e só será divulgado seu nome após a reabertura da sessão no início da tarde desta sexta-feira, 27, quando será apresentado o resultado da análise de documentação. Caso não haja qualquer pedido de impugnação, a empresa será adjudicada e declarada vencedora do certame.
Após a publicação do resultado da licitação, a empresa vencedora terá prazo limite de seis meses para a execução dos serviços, conforme determinado pelo Edital e item 8 do Projeto Básico, que divide o projeto em sete etapas. O prazo passa a valer a partir da data de assinatura do contrato entre as partes.
O serviço de implantação da loteria do Amazonas está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciências, Tecnologia e Inovação (SEDECTI). Mas o empreendimento ainda não apresentou as modalidades que irá operar. A Secretaria ainda reitera que a exploração da loteria estadual pelo Amazonas trará efeitos positivos para o Estado, principalmente o desenvolvimento econômico e fomento a políticas públicas, já que a quantia que for arrecadada deve ser revertida para proveito de determinadas áreas sociais, como Saúde e Segurança.
Para justificar a proposta, a SEDECTI afirmou que “o atual momento da economia brasileira é desafiante face à escassez de recursos públicos, consoante avaliação de técnicos do Banco Central do Brasil, além de ser fato notório” e aponta que "a crise econômica internacional ainda impacta diretamente o Brasil, se refletindo negativamente nas contas públicas dos Municípios, Estados e União, gerando a necessidade de buscar um balanço financeiro. Nessa situação, o Estado deve adotar medidas legais que possam ajudar a gerar recursos adicionais para suprir a escassez já referida".
Fonte: GMB
