A OAB do Distrito Federal acaba de divulgar que irá realizar um novo webinar, desta vez abordando as loterias estaduais. O evento terá transmissão pelo Zoom e já está confirmada a participação do Ministro Gilmar Mendes, que relatou com brilhantismo as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental 492 e 493, em 30 de setembro de 2020.
Após um ano de seu relatório que acabou com o monopólio da União na exploração de loterias no Brasil, abrindo espaço para o Estados lançarem suas próprias loterias estaduais, os interessados terão a oportunidade de revisitar o voto de Gilmar Mendes e o respectivo acórdão das ADPFs 492 e 493.
De acordo com Sérgio Garcia Alves, Presidente da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF, “traçaremos um cenário de onde estamos com as novas loterias estaduais” para entender o atual estágio do processo de implantação nos Estados e “contaremos com a palavra do Ministro Gilmar Mendes, de Izabel Vinchon, Secretária-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, e Mirian Lavocat, Vice-Presidente da Comissão e Presidente da Comissão de Reforma Tributária da OAB/DF".
Para Sérgio, é uma oportunidade imperdível para entender os avanços ao longo deste primeiro ano daquilo que os principais players do mercado brasileiro de loterias afirmam ser “a redenção de uma atividade que já deveria estar em operação diretamente nos Estados”.
A Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF foi criada para fomentar a participação de advogados e profissionais de outras áreas na discussão sobre a regular organização do mercado e seu respectivo desenvolvimento.
A série “As Regras do Jogo” promove encontro mensais públicos de interesse dos participantes da Comissão e, em última análise, da sociedade.
Para mais informações sobre o IV Seminário "O Estado das Loterias Estaduais: Um Ano Após ADPFs 492 e 493", os interessados devem enviar email para [email protected] ou [email protected].
Fonte: GMB
