Foto: Miriam Jeske/CPB
Foto: Miriam Jeske/CPB
Outra parte é proveniente do dinheiro repassado pelo governo à Confederação Nacional de Clubes (Fenaclubes), que ficará com 0,01 ponto percentual desses repasses, enquanto o CBCP ficará com 0,03 ponto percentual. No total, o Executivo deve redirecionar 3,5% da arrecadação com a loteria de prognósticos numéricos que são repartidos no Ministério do Esporte.
A matéria é originada do PL 1.953/2021, apresentado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG) e aprovado pelo Senado em 16 de dezembro. O objetivo da norma é corrigir a partilha dos valores. A aprovação foi possível depois de um acordo entre o CBC e o CBCP. Isso porque a Lei 14.073, de 2020, passou a incluir o CBCP como destinatário direto da verba obtida com as loterias. A medida não havia se efetivado porque a partilha estava condicionada à arrecadação com a Lotex (loteria instantânea criada em 2015 e que ainda não entrou em funcionamento).
Fonte: Agência Senado
