Ocorrerá no dia 23 de dezembro, às 10 horas, o pregão presencial da Loteria do Estado do Rio de Janeiro para contratação de empresa prestadora de serviços de processamento eletrônico de pagamento para o serviço público de loterias do Rio de Janeiro.
O regime de execução será de empreitada por preço unitário na modalidade de maior oferta.
O edital e seus anexos se encontram disponíveis no portal eletrônico da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, na página www.loterj.rj.gov.br opção: "Licitações", podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4, 75g/m', de 2ª a 6ª feira, de 9 horas até às 17 horas, junto a Comissão de Pregão, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.050-002.
Será permitida a participação de empresas de pagamento que atuem de acordo com as normas do Banco Central do Brasil, incluindo, mas não se limitando, a Instituições de Pagamento, Subcredenciador/Subadquirente, facilitadoras de pagamento, dentre outras, que estejam autorizadas por lei e regulamento para aceitar instrumento de pagamento emitido por instituição de pagamento ou por instituição financeira participante de um mesmo arranjo de pagamento e que possam processar pagamento de serviço público.
Para participar, os licitantes devem possuir adesão ao Sistema de Pagamento Instantâneo Brasileiro - PIX, devendo apresentar comprovante emitido pelo Banco Central do Brasil da participação, seja direta, ou indireta, ou deverá apresentar instrumento jurídico com Instituição Financeira que seja aderente ao Sistema de Pagamento Instantâneo.
Fonte: GMB
