A licitação da Loterj escolheria empresa para lançar e operar novas loterias de prognósticos, instantânea e apostas esportivas. Ela estava suspensa desde julho do ano passado em função de ações impetradas no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pelo consórcio formado pela IGT e Scientific Games.
Segundo uma fonte do GMB, a Concorrência Pública 001/2021 não foi anulada “pois não existia nenhuma ilegalidade, mas o gestor tem a prerrogativa de revogar o certame, conforme previsto no próprio Edital, e foi adotado por razões de interesse público”.
Há expectativa do setor de que seja aberto um novo processo para concessão dos serviços inicialmente previstos na licitação que teve início no começo de 2021 com uma audiência pública que colheu contribuições para o lançamento do Edital ora revogado.
O processo estava na fase de lances, em que apenas o consórcio formado pela MCE e Santa Casa de Misericórdia de Lisboa apresentou proposta comercial. Como o TCE determinou a suspensão do certame, a proposta não foi aberta e a licitação, interrompida.
Diante da revogação, é possível que a Loterj lance um novo processo, que, segundo a fonte do GMB, “poderá seguir o modelo de concessão, como defendido pela Intralot e pelo consório IGT/SG, que deu origem à impugnação pelo Tribunal de Contas”.
Fonte: GMB
