O prefeito Sebastião Melo lembra que, desde o início da gestão, busca alternativas para diminuir o valor da tarifa para os passageiros. "Com o apoio do Legislativo, temos tomado todas as medidas possíveis para reduzir ao máximo o impacto aos usuários. Nosso esforço enquanto governo é por definir uma tarifa mais justa e com um serviço melhor ao cidadão", enfatiza.
"Vocês estão acompanhando a dificuldade que temos de financiar o transporte para aqueles que mais precisam. Se a nova lei for aprovada, todo o recurso será destinado para pagar a passagem de quem hoje não tem condições de bancar a tarifa", acrescenta.
O projeto
Somente poderá ser credenciada para exploração de modalidades lotéricas pessoa jurídica regularmente constituída, com sede e administração no país. Além disso, apresentar toda a documentação jurídica, ter regularidade fiscal e trabalhista, qualificação e econômica e demais exigências do processo licitatório.
A prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), diretamente ou por meio de parceria, concessão ou permissão, adotará sistemas de segurança contra adulteração ou contratação dos bilhetes.
Fonte: Prefeitura de Porto Alegre
