Durante a SAGSE LATAM, a Skilrock, empresa do grupo indiano Sugal & Damani, expôs suas soluções de produtos e serviços voltados à indústria de loterias e de jogos.
Alexandre Tauszig, gerente regional LATAM da empresa, aproveitou a mais importante feira de jogos de azar do continente para lançar o ebook de sua autoria Alea Jacta Est (O Dado Foi Lançado, do latim), que trata sobre os jogos de azar no Brasil.
O autor destaca, na nota inicial da publicação, que o mercado brasileiro é extremamente dinâmico e com muitas mudanças legislativas, razão pela qual orienta os leitores a que façam suas análises considerando a data em que o ebook foi escrito (março/2022) e que estejam atentos a mudanças no cenário legislativo ou de mercado.
Ele explica que não tem “a presunção de trazer um tratado sobre o tema de jogos de azar no Brasil. Ele é indicado para todas as pessoas que não estão envolvidas diretamente com essa indústria e que querem conhecer de maneira geral sobre o tema. Também é indicado para estrangeiros que desejam conhecer um pouco mais do complexo mercado brasileiro de jogos de azar”.
No livro, Tauszig esclarece que apesar do que se imagina, o jogo não é proibido no Brasil, adotando o conceito apresentado em um webinar da SECAP (Secretaria de Avaliação de Loterias do Ministério da Economia).
Ele fala sobre a Lei das Contravenções Penais, de 1941, que proibiu a prática ou exploração de jogos de azar no Brasil, esclarece o conceito do termo, como “aquele em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte”.
O livro apresenta curiosidades históricas sobre os jogos de azar, que remonta à antiguidade, com achados arqueológicos que datam de dois a três mil anos antes de Cristo, como dados, tabuleiros de jogos e até mesmo apostas durante as lutas entre gladiadores romanos. No ebook ele aponta que é possível que uma antiga loteria chinesa tenha ajudado a financiar as obras da Grande Muralha da China.
Sobre a atualidade do tema, Tauszig destaca que o Brasil é um dos poucos países do mundo onde o jogo de azar é proibido por conta da Lei das Contravenções Penais, mas praticado na forma das loterias e nas apostas em corridas de cavalos (também proibidas pela referida lei).
“Um estrangeiro pode pensar que não há jogo de azar no Brasil. Mas de fato há. Além do jogo legal, amplamente conhecido no país, cujo principal ator é a “Loterias Caixa”, o jogo ilegal está presente nos quatro cantos do Brasil, como o jogo do bicho, máquinas caça-níqueis, cassinos clandestinos, entre outros”.
Ele diz que em 2018 teve acesso a um estudo que aponta estimativas sobre o número de trabalhadores diretos no jogo ilegal no Brasil. “Era da ordem de 950 mil pessoas”. E, segundo ele, dezenas de bingos operam atualmente no Brasil utilizando brechas legais assistenciais, assim como títulos de capitalização. “O mercado de capitalização cresceu 5,9% em 2021, com receitas totais de R$ 24,3 bilhões”.
Ele aponta ainda que as apostas esportivas, descriminalizadas em 2018 com a edição da lei 13.756, que aguarda regulamentação. Cita ainda as loterias, sendo a mais antiga do Brasil a Loteria do Estado do Rio Grande do Sul, criada em 1843.
Tauszig lembra, em seu ebook, que os jogos de azar tiveram recentemente a aprovação na Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que retoma a atividade no Brasil, ainda em vias de análise pelo Senado.
Sobre a arrecadação das Loterias Caixa, informa que em 2021 chegou à soma de R$ 18,5 bilhões, enquanto o faturamento do jogo ilegal no Brasil foi estimado em R$ 27 bilhões.
O livro trata ainda dos temas ludopatia, jogo responsável, fraudes e lavagem de dinheiro e Tauszig cita que “a proibição do jogo de azar em nada contribui para o controle dos problemas citados; muito pelo contrário, faz com que ele aumente sem que o Estado tenha dados estatísticos claros para administrar a questão.
Para ter acesso ao ebook de Alexandre Tauszig, patrocinado pela Skilrock, clique aqui.
Fonte: GMB
