MIÉ 27 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 16:47hs.
Votação nesta quarta, 18

Projeto no Senado discute destinação de recursos de loterias para o Fundo Geral de Turismo

Está pautado para votação no Plenário do Senado nesta quarta-feira, 18, o PL 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de Turismo e aumenta a oferta de verbas para o setor turístico. O texto sugere a criação de uma fonte adicional e permanente de recursos para o fundo por meio do repasse correspondente a 3,48% da arrecadação com a Loteria Federal e a 2,97% da arrecadação com loterias de prognósticos numéricos (Mega-Sena, Quina e outras).

Projeto no Senado discute destinação de recursos de loterias para o Fundo Geral de Turismo

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Consta da pauta desta quarta-feira, 18, a discussão do PL 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e aumenta a oferta de verbas para o setor turístico. O texto é de autoria da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

Ele sugere a criação de uma fonte adicional e permanente de recursos por meio do repasse correspondente a 3,48% da arrecadação com a Loteria Federal e a 2,97% da arrecadação com loterias de prognósticos numéricos (Mega-Sena, Quina e outras).

Na Comissão de Turismo, foi alegado ainda que os interessados nas linhas de crédito encontram barreiras praticamente intransponíveis quando submetidos às análises de risco dos bancos autorizados; por isso, o projeto propõe também que o Fungetur atue no compartilhamento do risco de crédito dos mutuários das linhas de financiamento, buscando tornar as operações mais atraentes para as instituições financeiras, aumentando consequentemente a oferta de recursos à disposição.

Fonte: GMB / Agência Senado