Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o PL 1561/20, que autoriza o Poder Executivo a criar a “Loteria da Saúde” como nova modalidade a ser explorada no Brasil com destinação dos recursos para o SUS – Sistema Único de Saúde e, excepcionalmente, para ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da pandemia de covid-19. Uma ementa acrescentou a Loteria do Turismo ao PL.
Até o momento, o projeto é o 13º da pauta. Nele foi incluído o capítulo que abrange também a Loteria do Turismo, mas a definição das propostas que serão discutidas ainda depende de reunião de líderes partidários, o que pode levar a novo adiamento da discussão do PL.
O projeto de lei foi aprovado há mais de um ano na Câmara e previa a implantação de loterias de prognósticos numéricos, mas os senadores incluíram a possibilidade de prognósticos esportivos e apostas de quota fixa.
Na proposta aprovada pelos deputados, os concursos seriam executados pela Caixa Econômica Federal. Mas os senadores decidiram que as loterias seriam implementadas pelo setor privado.
Inicialmente, o objetivo era destinar os recursos arrecadados para o SUS durante a pandemia da covid-19.
Fonte: GMB
