Criada em 1843 por Bento Gonçalves, a Lotergs foi suspensa em 2004, no governo Germano Rigotto (MDB). Oficialmente, foi reativada em outubro de 2021, por decreto do então governador Eduardo Leite (PSDB), mas ainda não voltou a operar. Um estudo encomendado no ano passado projetou receita líquida de R$ 3 bilhões ao longo de 20 anos para os cofres do Estado.
A expectativa de retorno da loteria cresceu a partir de 2020, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou duas ações que reconheceram o direito de os Estados explorarem loterias e jogos assemelhados, afastando o monopólio da União.
A partir da decisão, alguns municípios também decidiram criar o seu próprio sistema de jogos. É o caso de Porto Alegre, onde, no mês passado, o prefeito Sebastião Melo sancionou uma lei que autoriza o município a criar o serviço público de loteria. A receita obtida com as apostas, promete o prefeito, será voltada à qualificação do transporte coletivo.
A possibilidade de reativação da Lotergs é o tema da sexta reportagem da série Vida Real, na qual os postulantes ao Piratini foram convidados a responder, de forma sucinta, a respeito de temas que impactam diretamente o cotidiano dos gaúchos. Anteriormente, eles também se posicionaram sobre concessões de estradas, repasse de recursos a hospitais, privatização do Banrisul, regime de recuperação fiscal e liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios.
A pergunta feita aos oito candidatos a governador foi a seguinte:
O senhor é favorável à retomada da Loteria do Estado do Rio Grande do Sul (Lotergs) ou de outros jogos de azar estaduais?
Leia a resposta de cada um, em ordem alfabética:
ARGENTA (PSC)
Não. Teria de analisar melhor. Não tenho convicção absoluta da necessidade de termos uma loteria. Temos de aplicar bem os recursos do Estado para que o povo tenha os benefícios necessários.
EDEGAR PRETTO (PT)
Não. Acho que temos outros mecanismos para desenvolver o Rio Grande do Sul, potencializar a arrecadação e poder cuidar melhor das pessoas mais vulneráveis.
EDUARDO LEITE (PSDB)
Sim. Dentro do que a lei permite, acho que é uma forma de viabilizar recursos para uma série de políticas públicas. E está relacionada a uma demanda da sociedade.
LUIS CARLOS HEINZE (PP)
Sim. Hoje 40% das verbas que as Apaes recebem no RS vem do Tri Legal (título de capitalização). Trabalhei para que se pudesse legalizar esse processo há três anos. Podemos revisar, sim, essa questão dos jogos de azar.
ONYX LORENZONI (PL)
Sim. Precisa se debruçar sobre isso, porque hoje há um monopólio da Caixa Federal sobre essa situação. Mas pode ser uma boa alternativa sim, precisamos estudar.
RICARDO JOBIM (NOVO)
Não. Pelos nossos princípios, não achamos que o Estado deva ter uma loteria. Mas temos também impactos orçamentários disso tudo. Precisamos estudar orçamentariamente.
VICENTE BOGO (PSB)
Sim. Em geral, não sou favorável à exploração de jogos de azar. Mas, no Brasil, as loterias estão todas com o governo federal. Podemos pensar em uma loteria estadual para destinar recursos às áreas sociais.
VIEIRA DA CUNHA (PDT)
Não. Em princípio sou contra, por ter muita dificuldade de aceitar que esse submundo da jogatina acabe dando as cartas no Rio Grande do Sul.
Sobre o Vida Real
Para ajudar os eleitores a conhecerem a posição dos candidatos ao governo do Rio Grande do Sul sobre alguns dos temas mais relevantes desta eleição, a reportagem de Rádio Gaúcha, Zero Hora e GZH realiza a série Vida Real. Nela, os postulantes ao Palácio Piratini foram convidados a responder, de forma sucinta, a respeito de temas que impactam diretamente no cotidiano dos gaúchos.
Foram chamados a participar os oito concorrentes cujos partidos têm representação no Congresso Nacional, mesma regra adotada para a participação nos debates eleitorais.
Fonte: GZH
