MAR 26 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 04:00hs.
Tribunal de Contas apontou irregularidades

BRB buscará novo parceiro para Loteria de Brasília após rompimento com Santa Casa de Lisboa

O Banco de Brasília (BRB) informou à Comissão de Valores Mobiliários que rompeu a parceria com a Santa Casa de Misericórdia de Lisboa para a exploração de loterias no Distrito Federal. A instituição portuguesa já tinha anunciado o rompimento com o banco quatro dias antes.

No documento ao órgão que regula e fiscaliza o mercado de capitais, o diretor de relações com investidores, Dario Oswaldo Garcia Junior, e o gerente de relações com investidores, Amaro Moraes Patrício, informam que o banco não desistiu do negócio de loterias e que buscará novo parceiro.

O BRB avaliará novas alternativas estratégicas para implementação da BRB Loterias e manterá seus acionistas e o mercado devidamente informados sobre o desdobramento dos fatos mencionados neste Fato Relevante”.

Os interessados devem cumprir exigências do BRB, como ser membro da World Lottery Association (WLA), possuir experiência de atuação em mais de um país e em diferentes modalidades de jogos e ter, necessariamente, sede no Brasil ou possuir um associado brasileiro.

O processo de escolha do parceiro volta às etapas anteriores, em que a gente vai enviar novas cartas-convites para membros da WLA. Nós vamos, novamente, fazer as apresentações sobre o plano de negócios, as modalidades de jogos e solicitar que eles apresentem propostas. A partir daí, a gente vai escolher um novo parceiro”, disse Paulo Henrique Costa, presidente do BRB ao Metrópoles.

O serviço público de loteria na capital do país foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em maio de 2022, após o Supremo Tribunal Federal entender que as unidades da Federação poderiam explorar esse tipo de negócio. A atribuição para as atividades operacionais relacionadas à exploração dos jogos foi dada ao BRB.

O presidente do BRB afirmou estimar que, em 10 anos, as Loterias do DF destinem R$ 2 bilhões para causas sociais definidas em lei, como financiamento de educação e esporte.

O acordo entre o BRB e a Santa Casa de Lisboa foi firmado em março de 2023. O negócio, porém, levantou sérias suspeitas de irregularidades por parte do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que mandou parar a operação.

A parceria com os portugueses também foi rejeitada pelos órgãos reguladores, indicando sérias inconsistências na proposta. Em Portugal, o assunto causa arrepios na nova direção da Santa Casa, que ordenou uma ampla auditoria em todos os negócios que a entidade tem no Brasil.

O Banco de Brasília chegou a anunciar a criação da BRB Loterias, em que ficaria com 50,1% do capital e a Santa Casa de Lisboa, com 49,9%. O BRB estava tão confiante no negócio, que lançou os R$ 77,3 milhões como receita efetivada no balanço do primeiro trimestre deste ano. Isso, mesmo com o dinheiro previsto para entrar ao longo de anos.

Ao identificar essa operação, o Banco Central mandou o BRB retirá-la de seus demonstrativos. Na mesma inspeção, o BC encontrou um total de R$ 321 milhões em inconsistências no balanço do BRB, que terá de ajustar todas as contas.

Fonte: GMB