Como forma de se aproximar ainda mais de seu público-alvo e da sociedade como um todo, a Loteria do Estado do Rio de Janeiro lançou no mês passado uma campanha nas redes sociais abordando os principais temas que dizem respeito à empresa na operação de modalidades lotéricas no Rio de Janeiro.
Nesta semana, o assunto é “Regulação”, em que a Loterj descreve que “é o conjunto de regras criadas para o funcionamento legalizado de um determinado setor”. Ela explica que isso é feito por meio de leis e decretos que estabelecem todos os destalhes sobre tributação, outorgas e exigências administrativas, técnicas e jurídicas para o bom funcionamento de uma operação.
Especificamente sobre loterias, a Loterj indica em sua campanha que elas são reguladas “em seus respectivos estados, emitindo licenças, estabelecendo regras para que os operadores privados atuem no território, promovendo licitações e fiscalizando o cumprimento das normas de funcionamento do mercado”.
A Loterj explica ainda que responde, no âmbito do Rio de Janeiro, pela regulação das loterias desde 1944, quando o presidente Getúlio Vargas assinou o decreto 6.259 estabelecendo que é de competência da União e dos Governos Estaduais a operação e regulação da atividade lotérica”.
E encerra afirmando que “a atuação da Loterj como reguladora no Estado do Rio é garantia de segurança para apostadores e operadores do mercado lotérico” e que também é responsável pela promoção do jogo responsável, prevenção e combate a fraudes, além do compromisso social da empresa no atendimento às ações do governo do Estado nessa área.
Fonte: GMB
