O Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), publicou na sexta-feira, 9, no Diário Oficial, e Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para avaliar a possibilidade da criação de uma loteria estadual. O PMI é um instrumento utilizado pela administração pública para receber estudos preliminares e projetos que poderão, eventualmente, serem contratados no futuro.
A intenção do Governo do Estado é buscar parceiros na iniciativa privada para a implementação de uma loteria gaúcha.
“Uma ação como essa abre novas possibilidades de recursos para diversas políticas sociais, além de dinamizar a economia como um todo, a partir do surgimento de novos negócios relacionados à prestação de serviços lotéricos”, observa o titular da Separ, Pedro Capeluppi.
De acordo com o edital, as empresas têm 30 dias para manifestarem interesse e 120 dias para entregarem os estudos.
Em seguida, os documentos serão analisados pelos técnicos do governo. Antes da publicação final da concessão, prevista para o primeiro semestre de 2024, a Separ irá realizar consulta e audiência públicas.
O Edital de PMI pode ser obtido aqui.
Fonte: GMB
