MAR 26 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 08:43hs.
Na busca de avançar com o processo regulatório

Comitiva do governo brasileiro viaja a NY para estudar regulação da intermediação lotérica nos EUA

Após a legalização das apostas esportivas no Brasil, uma nova discussão permeia no mercado nacional: a regulamentação dos assessores de loterias. Pensando nisso, a Sorte Online, empresa de intermediação lotérica que atua no mercado há cerca de 20 anos, levou membros estratégicos do governo brasileiro, para discutir a aprovação da PL em uma missão oficial, em Nova Iorque.

Também participaram executivos da iniciativa privada, que têm um papel fundamental na ampliação da arrecadação lotérica em um mercado regulado.

O Projeto de Lei 1796/23, de propositura do deputado Bacelar (PV-BA), tem como objetivo ampliar a arrecadação das loterias ampliando os pontos de venda em um modelo similar ao dos Estados Unidos.

O objetivo da expedição foi apresentar o cenário da Lotto.com, empresa “irmã” da Sorte Online, que atua de forma totalmente regulamentada. Durante três dias, a comitiva conheceu como as operações em pontos físicos e digitais funcionam, além de ter visitado uma das maiores loterias do país, em Nova Jersey, onde aprenderam como funciona uma loteria descentralizada - modelo diferente do aplicado no Brasil.

 

 

Por fim, houve um encontro com Bill Pascrell, membro da Câmara dos Representantes do país que esteve envolvido diretamente na regulamentação nos EUA. 

De acordo com Márcio Malta, CEO da Sorte Online, a missão foi desenhada para mostrar os diferentes cenários e benefícios tanto para o empresário, quanto para o governo e loteria. “Nosso objetivo é discutir a prática e a teoria. Sendo assim, pensamos em uma lista de nomes influentes para o futuro do cenário lotérico, que pôde analisar um mercado 100% regulado. A missão contribuirá para o avanço do tema do Brasil, já que toda a experiência trouxe inspirações do que funciona e o que ainda precisa de um planejamento mais estratégico para dar certo”, explica.

A comitiva foi composta por:

  • Deputado Paulo Guedes (Minas Gerais)
  • Deputado Bacelar (Bahia)
  • Gustavo Guimarães - secretário executivo do Ministério de Planejamento
  • Luiz Alberto D'Ávila de Araújo - diretor de assuntos econômicos da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento
  • Elói Prado de Assis - diretor executivo de varejo da TOTYS

Pela Sorte Online, acompanharam os seguintes executivos:

  • Marcio Borges Malta - CEO
  • Thiago Arantes - diretor de marketing
  • Carlos Aureliano - diretor de novos negócios

Benefícios da regulamentação

Uma Pesquisa da FGV Projetos, encomendada pela Associação dos Intermediadores Digitais de Jogos Lotéricos (AIDIGLOT), projeta que a arrecadação de loterias cresceria 140% no Brasil com a regulamentação da intermediação de apostas, possibilitando a geração de mais empregos e contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB).

Outros dados de destaque apontam que o Brasil fica muito atrás na arrecadação de impostos e consequentemente nos repasses sociais se comparado aos Estados Unidos e Europa, onde este modelo proposto já está em prática há anos.

Atualmente, o mercado de loterias no país é centralizado, respondendo a uma única empresa - a Caixa Econômica Federal, o que gera um cenário de monopólio das atividades. O surgimento das intermediadoras vem justamente para ampliar o setor e garantir um maior alcance ao público final, descentralizando a venda direta do produto loteria, de forma regulamentada, de apenas uma empresa.

Se compararmos os cenários, veremos que o Brasil conta com apenas 13.500 casas lotéricas, que são os pontos de vendas oficiais de loterias. Esse total corresponde à mesma quantidade só do estado da Flórida, o que resulta em uma disparidade significativa. Os Estados Unidos têm um ponto de venda para cada 1000 habitantes, enquanto o Brasil tem apenas 0,06 para a mesma proporção populacional”, explica o executivo.

Além disso, no ambiente offline, apesar de o Brasil se destacar na presença digital, a Caixa exige que as vendas sejam feitas exclusivamente em seu canal oficial, o site e app Loterias Caixa, excluindo outras possibilidades como marketplaces, bancos digitais e programas de fidelidade, que juntos somam mais de 100 milhões de clientes”, finaliza Marcio.

Projeto de Lei 1796/23

Caso aprovado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei 1796/23 permitirá com que o assessor de apostas ofereça serviços de consultoria, planejamento, intermediação e realização de apostas em loterias, por meio físico ou eletrônico, em nome dos apostadores, mas sem substituir os canais de venda legalmente autorizados. O texto ainda será analisado, no entanto as perspectivas são positivas.

Fonte: GMB