Diante da nova realidade do mercado lotérico nacional, com os estados que já operam no setor ampliando as modalidades ofertadas e outros em vias de implementar seus entes locais, a Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos Lotéricos e Entretenimento da OAB/RJ reunirá personalidades do setor para discutir o atual momento do setor.
Entre os nomes confirmados estão o presidente da Loterj, Hazenclever Lopes Cançado, o presidente da Comissão de Direito dos Jogos da OABRJ e fundador do Paiva e Horn Advogados Associados, Paulo Horn, a diretora jurídica da Loterj, o presidente da Comissão de Jogos do Maranhão, Filipe Alves Rodrigues, Rafael Biasi, Amilton Noble e outros convidados.
Entre os temas mais relevantes a serem tratados estão o fator territorial, os limites de atuação e financiamento de políticas públicas por parte das loterias. Além disso, a questão do payout segundo especialistas é uma discussão central, já que o Brasil tem um dos menores payouts do mundo, o que impede o maior crescimento do negócio.
Sobre a questão da territorialidade, Hazenclever Lopes Cançado, presidente da Loterj, apontará o exemplo da autarquia do Rio de Janeiro, que lançou um Edital para apostas esportivas e já existem oito empresas credenciadas, sendo duas já em operação. E elas oferecem apostas esportivas em todo o Brasil diante do fato de que a consolidação da operação se dá pelo órgão controlador, a Loterj, no Rio de Janeiro.
Como esse assunto se tornou polêmico recentemente, Hazenclever irá esclarecer o entendimento perfeito da autarquia quanto à forma como todo o processo vem sendo executado tanto pelos operadores quanto pela própria Loterj.
O encontro acontecerá na sede da OAB/RJ, em 10 de outubro, das 9 às 12 horas. Será no formato presencial e online e estará disponível também no canal da OAB-RJ no YouTube. Para mais informações e inscrições, basta enviar um email para [email protected].
Fonte: GMB
