Em 2023, o Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (hoje Secretaria de Reconstrução Gaúcha) lançou o edital para que empresas apresentassem estudos para implantação da Loteria Estadual do Rio Grande do Sul (Lotesul).
O objetivo foi o recebimento de estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, dados, informações técnicas, projetos ou pareceres para implantação e operação dos serviços lotéricos no estado, abrangendo os possíveis modelos de delegação à iniciativa privada.
Na ocasião, doze empresas apresentaram manifestação de interesse em realizar os estudos, mas ao longo do processo algumas delas desistiram ou não atenderam aos itens exigidos no Edital. Seis empresas foram autorizadas a seguir com o processo e no início de janeiro todas apresentaram seus estudos.
Agora, o governo do estado acaba de publicar a pontuação de cada uma delas, a saber:
* AM & FPA Comércio de Equipamentos e Programas de Computador Ltda: NOTA = 43;
* NGT Brasil Tecnologia e Atividades Lotéricas Ltda e Ricardo De Paula Feijó: NOTA = 56;
* Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S/A: NOTA = 41;
* Estrela Instantânea Loteria SPE S/A: NOTA = 49;
* Competência Distribuidora e Operadora de Títulos Ltda.: NOTA = 30; e
* Consórcio Shimata & Kikuchi GBSA: NOTA = 61.
Diante do resultado, o governo estadual selecionou o estudo do Consórcio Shimata & Kikuchi GBSA para a estruturação do projeto de implantação e operação de serviços lotéricos no Rio Grande do Sul.
O projeto tem como objetivo a implantação e operação dos serviços lotéricos no Estado do Rio Grande do Sul, abrangendo os possíveis modelos de delegação à iniciativa privada. Entre os resultados projetados estão:
* novos recursos livres no Tesouro do Estado para financiamento da seguridade social e demais áreas sociais relevantes;
* regulamentação e combate às apostas ilegais;
* recursos oriundos de possível outorga onerosa;
* geração de novos empregos;
* dinamização da economia; e
* contribuição para o surgimento de novos negócios relacionados à prestação de serviços lotéricos.
O projeto, agora, entra na fase de refinamento para abertura de consulta pública, a ser lançada no início de 2025. O valor do estudo apresentado pelo Consórcio Shimata & Kikuchi GBSA é de R$ 531.394.
Fonte: GMB
