Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Mais uma vez a arrecadação das loterias no Brasil são alvo da atenção por parte do Parlamento Brasileiro. Desta vez, uma proposta pretende que parte dos recursos sejam destinados ao Programa Nacional de Crédito Fundiário. O projeto é do senador Jaime Bagattoli (PL-RO).
De acordo com a proposição, 1% dos recursos do produto da arrecadação total obtida por meio da obtenção de apostas ou da venda de bilhetes de loterias, em meio físico ou virtual, deverá ser aplicado no financiamento do programa de crédito fundiário Terra Brasil.
O Terra Brasil é constituído por um conjunto de ações e projetos de reordenação fundiária e de assentamento rural, complementares à reforma agrária, promovidos por meio do crédito fundiário destinado ao acesso à terra e a investimentos.
O programa oferece três tipos de financiamentos para aquisição de um imóvel rural, além de financiar a estruturação da propriedade e do projeto produtivo, podendo ser pago em até 25 anos, com três anos de carência.
Caso seja aprovado o repasse de parte dos recursos das loterias na Comissão, a matéria segue para o Plenário. Se passar, será encaminhado para análise na Câmara dos Deputados.
Fonte: GMB / Agência Senado
