VIE 15 DE NOVIEMBRE DE 2024 - 01:26hs.
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Novo projeto de lei dos EUA visa tributar os jogos

O Senador Jerry Moran (R-Kansas) está liderando um projeto de lei que exigiria empresas que oferecem os jogos no país pagar um imposto de 23%, informou a ESPN.

Moran abriu o 115º Congresso com uma proposta que define "chance" e inclui tratamento tributário especial para os operadores de jogos, um grupo que pode incluir apostas esportivas em Nevada e empresas de fantasia diárias.

Introduzido em 3 de janeiro passado, o projeto de lei de 132 páginas intitulado "Fair Tax Act of 2017" - tem disposições especiais para "patrocinadores" de jogos e também define "chance" como aquelas que incluem apostas ou (1) aleatória ou imprevisível Evento ou (2) um evento sobre o qual nem o patrocinador do jogo nem a pessoa que compra a oportunidade tem controle sobre o resultado.

O projeto de lei de Moran, no entanto, não especifica se o chamado "tratamento tributário especial" se aplicará aos operadores diários de esportes fantásticos ou às apostas esportivas de Nevada. Apostas esportivas tradicionais, entretanto, envolve habilidade, de acordo com a NFL e o Departamento de Justiça dos EUA. No entanto, o representante Frank Pallone já anunciou uma revisão completa das leis federais de jogos esportivos do país, com o objetivo de possivelmente introduzir uma nova legislação.

Em outubro, o congressista de Nova Jersey disse que as leis federais de apostas "precisam de uma revisão por atacado para ver como elas podem realmente trabalhar juntas e criar um campo de jogo mais justo para todos os tipos de jogos de azar, on-line e off-line".

O projeto de lei de Moran ainda está numa fase preliminar. Nenhuma audiência ou voto sobre a legislação proposta foi agendada, de acordo com o relatório.

Fonte: GMB / Calvinayre.com