A Câmara holandesa aprovou, na manhã desta terça-feira, um projeto de lei que privatizará e dividirá a estatal Holland Casino. O projeto de lei, no entanto, deve ainda ser aprovado pelo Senado. O governo holandês espera arrecadar até 1 bilhão de euros com a venda estatal que atualmente tem permissão para oferecer jogos de mesa ao vivo, como roleta, blackjack e baccarat.
O projeto de lei propõe que os quatorze ramos individuais do Holland Casino sejam divididos: dez deles - ainda não está claro quais - permanecerão parte do Holland Casino. Quatro serão vendidos separadamente, enquanto um adicional de duas licenças de cassino terrestre será criado.
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A proposta também sofre quatro alterações em seu texto original referentes a: avaliação do projeto e suas consequências após cinco anos; a parte privada que adquirir ramos e licenças do Holland Casino não terá permissão para adquirir nenhuma das outras seis licenças; durante o período de transição, quando Holland Casino será dividido e vendido, o Tribunal Distrital de Haia irá lidar com todos os procedimentos de alívio preliminar; futuros licenciados podem ser obrigados a continuar a empregar todos os funcionários atuais.
Foram aprovadas oito moções que não tem força de lei, mas, que podem ser concedidas pelo governo holandês em alguns casos.
Com a adoção deste projeto de lei se abre uma porta para a liberalização do jogo na Holanda.O projeto de lei agora será encaminhado ao Senado que votá-lo após as eleições para a Câmara dos Deputados em março de 2017.
