O projeto 524 do Senado centra-se em legalizar e regular as operações de jogo on-line em todo o estado, enquanto também busca legalizar esportes de fantasia e loteria on-line. Os quatro apoiadores e co-patrocinadores do projeto são o líder da minoria no Senado, Jay Costa, o senador Vincent Hughes, a senadora Judy Schwank e o senador Wayne Fontana.
O projeto de lei 524 é a terceira tentativa de legislação de apostas na Internet apresentada na Pensilvânia, seguindo o SB 477 e o HB 392.
Embora o último projeto de lei inclua algumas das mesmas linguagens e medidas que seus antecessores, ele estabelece uma série de reformas que diferem das outras propostas.
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O projeto de lei 524 apela para a restauração do imposto local, imposto sobre as comunidades de acolhimento e vizinhas, bem como jogos de mesa móvel em determinados aeroportos do estado e fixação do imposto de slots e imposto aos cassinos de categoria 3.
No entanto, a última lei iria impor um imposto de 25% sobre as atividades de jogo online, que é consideravelmente maior do que os 14% propostos no HB 392.
O projeto de lei 524 também inclui uma proposta para definir o custo de uma licença de jogo on-line de aproximadamente US$ 10 milhões, superior aos US$ 8 milhões estabelecidos na outra lei, bem como uma taxa mais alta para os vendedores da indústria.
A Pensilvânia House Gaming Oversight Committe deve considerar planos de expansão de jogo no estado em sua próxima audiência marcada para o dia 28 de março.
Fonte: GMB
/ Gambling Insider / Onlinepokerreport.com
