Quando a nova taxa é introduzida os operadores de jogos que aceitam apostas em corridas de cavalos no Reino Unido pagam um imposto de 10% sobre o rendimento de jogo bruto "sobre aquelas apostas onde esse rendimento excede £ 500.000 por ano”.
A nova taxa será aplicada às empresas de apostas online baseadas no exterior pela primeira vez. O imposto até agora só se aplicava aos operadores de apostas britânicos.
A Comissão declarou ter aprovado a nova imposição porque "reconhece que é essencial para a melhoria da criação de cavalos e das corridas de cavalos sem provocar distorções indevidas da concorrência". Segundo ela, a imposição "cria também condições equitativas entre os operadores de apostas e, ao mesmo tempo, apoia a entrada de novos operadores e o desenvolvimento da concorrência entre operadores de apostas, graças ao limite minimo".
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A taxa de corrida de cavalos está em vigor desde 1961. A taxa da imposição tem sido objeto de intensa negociação para acordo anual entre as casas de apostas britânicas e a indústria de corridas de cavalos por muitos anos.
O governo do Reino Unido decidiu que iria legislar para ter uma taxa de corrida de cavalos reformada no ano passado. Preparou novos regulamentos para esse fim no início deste ano. No entanto, os regulamentos estavam condicionados à aprovação dos auxílios estatais antes de 1 de Abril. Por conseguinte, está atualmente em vigor um sistema de tributação alternativo, o regime de imposição 56. °, que ficará em vigor até 31 de Março de 2018, a menos que o Governo introduza novos regulamentos antes dessa data.
Nick Rust, presidente-executivo da British Horseracing Authority, afirmou: "Com a aprovação final, excelente, agora garantida pela Comissão Européia, marca hoje um dos últimos passos no processo para garantir um retorno justo de todas as apostas em nosso esporte. Estamos ansiosos para receber a confirmação em breve do governo de quando a nova legislação entrará em vigor".
"Estamos ansiosos para trabalhar em estreita colaboração com as casas de apostas para construir um futuro emocionante para ambas as nossas indústrias. A nova taxa tem o potencial de pôr fim às divisões desnecessárias entre corridas e apostas, uma vez que cria condições de concorrência equitativas, elimina a necessidade de negociações anuais sobre a taxa e proporciona segurança a longo prazo para ambas as partes", acrescentou Rust.
Fonte: GMB
/ Foxnews.com / Out-law.com
