Federico Lannes
Recentemente, alguns países da América Latina aumentaram as alíquotas de impostos sobre jogos com o argumento comum de equilibrar o déficit público. Argentina, Panamá e Uruguai são os exemplos mais recentes.
Para o Panamá, um imposto de 5% sobre a aposta do jogador teve conseqüências catastróficas não apenas para jogos, mas, também para o setor de hospitalidade, com 25.000 demissões.
Na Argentina, o governo concordou em criar um imposto de jogo para financiar o déficit orçamentário para as mudanças introduzidas no Imposto de Renda, onde menos trabalhadores pagarão impostos e mais deduções serão aceitas.
No Uruguai, o novo imposto aplica uma taxa de 0,75% ao valor da aposta original para slots instalados em cassinos ou salas de entretenimento. Espera-se que US$ 112 milhões por ano sejam arrecadados pelo governo.
Impacto econômico dos aumentos de impostos para os operadores na América Latina
Segundo empresas envolvidas no setor, o aumento do imposto teria incidência direta nos lucros durante a demonstração do resultado (entre 30 e 50%). Não há investimento futuro em vista se os legisladores mudarem as regras a cada quatro anos. Mais dispensas são previstas se a pressão fiscal aumentar no futuro próximo.
Taxas de Imposto e Criação de Emprego
De acordo com um relatório da AGA (American Gaming Association), “a melhor taxa de imposto não é necessariamente aquela que gera mais receita fiscal no curto prazo. O jogo é uma indústria; ele mantém centenas de milhares de americanos empregados. As alíquotas de imposto afetam a capacidade do setor de atrair capital e o número de empregos que ele oferece (...) Os legisladores de jogo de todos os estados enfrentam uma opção política: a receita fiscal máxima hoje ou o emprego amanhã? Altas taxas de impostos sobre jogos, ou uma economia de pleno emprego? As receitas fiscais satisfazem as necessidades fiscais imediatas do governo e a sua importância é óbvia. Mas também há necessidades econômicas, e o jogo faz contribuições importantes para a economia”.
Taxas de imposto de jogos e emprego
Nesse sentido, analiso o resultado de cada estado dos EUA levando em consideração duas variáveis. Taxas de Imposto do Jogo e o seu efeito sobre o emprego.
Vemos no gráfico que Nevada tem a menor taxa de impostos sobre jogos e o maior número de empregos em jogos nos EUA.
De acordo com a Nevada Resort Association, a indústria de hotéis e cassinos gera 337.700 postos de trabalho.
Os hotéis-cassinos compõem 12 dos 20 maiores empregadores do estado. Quando impactos indiretos e induzidos são considerados - derivados de compras de fornecedores locais e gastos de funcionários em outros setores da economia local - a indústria de turismo de Nevada apóia cerca de 432.000 empregos.
Mais de um terço de todo o financiamento para escolas públicas de Nevada vem da indústria de jogos.
Taxas de imposto de jogos e cobranças de impostos
Como vemos, em geral, as menores taxas de imposto de jogo geram a maior arrecadação de impostos em estados como Nevada. Quanto maior a taxa de imposto, menor a receita fiscal em geral.
Como afirmado corretamente no relatório da AGA (1), “Quando estabelecem as taxas de impostos, os legisladores decidem efetivamente o tipo de instalação de jogos que é construída. Altas taxas de imposto significam jogos diretos sem entretenimento de outros tipos. Altas taxas de impostos desencorajam o investimento de capital e a criação de empregos. Altas taxas de impostos trocam empregos por receitas governamentais de curto prazo”.
Oportunidade do Brasil
Uma administração tributária eficiente pode ajudar a incentivar as empresas a se registrarem formalmente e a economia a crescer, expandindo a base tributária e aumentando as receitas fiscais.
O Brasil tem uma grande oportunidade para aprender as melhores práticas dos sistemas tributários de outros países para se tornar um modelo de marco regulatório. Casos de sucesso como Nevada nos EUA nos mostram o caminho para um crescimento contínuo com baixas taxas de impostos sobre jogos.
Os investidores estão esperando que os legisladores do Brasil restaurem os jogos contra a ilegalidade de milhares de trabalhadores e contribuam para o tão esperado desenvolvimento econômico do Brasil.
FEDERICO LANNES
