LUN 23 DE DICIEMBRE DE 2024 - 04:02hs.
Legalização do Jogo

Silas Freire propõe que até 20% do impostos vão para segurança

Para o deputado federal, repasse da verba arrecadada com os impostos do jogo para o Fundo Nacional de Segurança Pública deve ser alta pois a legalização pode aumentar problemas na área.

Silas Freire propõe que até 20% do impostos vão para segurança

Silas Freire..Crédito: Ascom

Silas Freire.. Crédito: Ascom

O deputado federal Silas Freire (PR-PI) apresentouuma proposta de emenda à Frente parlamentar de Segurança Pública pede para que pelo menos 10 a 20% dos recursos arrecadados com a legalização do jogosejam destinados para o Fundo Nacional de Segurança Pública.

Para o parlamentar o jogo já existe e o país perde com muito em imposto e que se for legalizado precisa trazer benefícios imediatos em áreas de maior preocupação popular como a segurança.

Segundo a proposta do deputado, o Fundo Nacional de Segurança Pública receberia os recursos e repassará para os Estados para o incremento de equipamentos, qualificação e melhoria da remuneração das forças de segurança pública.

Silas Freire também argumentou que a legalização do jogo pode aumentar preocupação das pessoas em torno da segurança, por isso, seria justo que boa parte da arrecadação fosse repassada a pasta.

Existem dois projetos em tramitação para a legalização do jogo no Brasil. O PLS 186/14 que espera votação no plenário do senado e o PL 442/91 que foi discutido ontem em sessão pública na Câmara dos deputados e agora espera votação de pedido de urgência para então ser votado pelos parlamentares em plenário.

Fonte: GMB/Capital Teresina