O Brasil se aproxima cada vez mais para a sanção que acabe com os 70 anos sem jogos legais que afronta o país. Fontes apontam que a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) definirá o novo relator do projeto (PL 186/2014) no mês de fevereiro ou nos primeiros días de março para em seguida tratar a pauta em plenário.
O PLS 186/2014 já havia sido aprovado por unanimidade pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional em novembro.
Mas o texto foi encaminhado à CCJ após a aprovação em plenário do pedido apresentado pelo senador Magno Malta (PR-ES), o que impediu a votação no ano passado, e agora parece voltar a adiar a sua análise pelo menos até abril ou maio.
PUBLICIDADE
Além da CCJ, o projeto deve ter um novo relator, que não foi escolhido. O último relator do projeto foi Fernando Bezerra senador (PSB-PE) que acompanhou o processo até que a votação em plenário.
Lembrando que o segundo projeto que está em tratamento parlamentar, neste caso, na Câmara dos Deputados. O PL 442/91 foi discutida numa reunião pública no final de dezembro, mas ainda não tem data possível para votação no plenário da casa.
Fonte: GMB
