Pierre Tournier junto as principais autoridades da Caixa Loterias.
Pierre Tournier junto as principais autoridades da Caixa Loterias.
GMB - Quais motivos levaram a RGA a visitar o Brasil?
Pierre Tournier - Chegamos a Brasília principalmente para compartilhar o estudo da KPMG que encomendamos sobre a regulamentação e tributação do jogo online no Brasil com funcionários relevantes no Parlamento e no Governo. Além disso, a RGA adquiriu uma vasta experiência sobre a regulamentação do jogo online com legisladores e reguladores de jogo em toda a União Europeia. Além disso, fomos a Brasília para explicar como os governos em todo o mundo estabeleceram com êxito regulamentos efetivos em seus próprios países.
Com quais autoridades brasileiras a RGA se reuniu e qual foi o resultado dessas negociações? Você notou os líderes com conhecimento sobre o assunto ou ainda precisam de mais informações?
Estamos tendo encontros com senadores, deputados e altos funcionários do governo, especialmente aqueles que estão mais envolvidos na discussão sobre a regulamentação do jogo. Identificamos a necessidade de mais conhecimento em torno das questões regulatórias relacionadas ao jogo online, incluindo tributação, lavagem de dinheiro, jogo responsável e integridade esportiva. Somos de opinião que um esforço contínuo terá de ser feito no futuro com o objetivo de criar um nível de conhecimento suficiente entre todas as partes interessadas relevantes.
A RGA pode ajudar a criar o quadro regulamentar necessário? Poderia enviar pessoal para trabalhar no Brasil?
O objetivo principal da nossa visita foi estabelecer contatos e criar relacionamentos com os funcionários que estão trabalhando na construção de regulamentos de jogo para compartilhar nossos conhecimentos. Continuaremos a alimentar o trabalho que está sendo feito em Brasília, quer pela distância, compartilhando as melhores práticas de outros mercados ou chegando a Brasília quando apropriado. Não somos uma entidade comercial, mas uma associação comercial sem fins lucrativos cuja missão é melhorar o conhecimento do setor de jogos online.
Quais são os principais aspectos do relatório da KPGM que devem ser motivo de atenção para os líderes no Brasil?
Há duas descobertas principais que os líderes políticos devem examinar no relatório daKPMG, I) uma estimativa do tamanho potencial do mercado de apostas online no Brasil, e II) uma estimativa das receitas fiscais que poderiam ser geradas pela redução do tamanho do mercado ilegal existente. Esses objetivos podem ser alcançados se os jogos on-line estiverem adequadamente regulados, de acordo com as melhores práticas internacionais. É importante sublinhar que, pela primeira vez no Brasil os números publicados no relatório foram estimados graças a uma metodologia sólida e completa, e esperamos que isso ajude o governo a tomar suas próprias decisões políticas.
Qual sistema de cobrança de impostos seria mais favorável de acordo com o relatório para o país?
O relatório da KPMG concluiu que um imposto sobre o lucro bruto seria o melhor sistema de tributação para o setor de apostas online no Brasil, como em qualquer outro país que deseje implementar um sistema atraente que seja benéfico para consumidores, indústria e governo.
Os membros da RGA têm um forte interesse em entrar nesse mercado uma vez que esteja regulamentado?
Existe um forte interesse pelo Brasil entre os membros da RGA, mas, em última instância, a decisão de entrar no mercado será feita pelas empresas individualmente, de acordo com suas estratégias de negócios e as condições estabelecidas na legislação.
Como a RGA vê o processo de legalização do jogo que o país está passando?
Vemos como um longo processo e ainda há muito a fazer antes de termos uma legislação que possa ser satisfatória para todos. Embora pareça haver um consenso em torno da necessidade de regulamentação, ainda há muita incerteza quanto aos objetivos de política pública perseguidos (por exemplo, como evitar problemas de jogo ou lavagem de dinheiro) e os meios para alcançá-los. A maioria dos países europeus enfrentou as mesmas questões no passado e é por isso que pensamos que é importante compartilhar essas experiências com os formuladores de políticas brasileiras.
Após a legalização, você imagina que o processo de regulamentação da indústria no Brasil seria complexo? Isso seria feito em curto ou longo prazo?
Nós somos de opinião que, uma vez que uma lei seja adotada, a indústria de jogos on-line pode ser regulada em um período de tempo relativamente curto sem muitos recursos e pessoal. Não há necessidade de reinventar a roda, mas seria suficiente e extremamente benéfico importar e adaptar as melhores práticas internacionais existentes.
O Brasil é hoje um país com um jogo ilegal em larga escala ... como o setor de jogo legal lutaria contra esse inimigo?
Se as condições regulamentares se revelarem razoáveis e aceitáveis pelos operadores, o mercado regulamentado irá capturar um grande número de empresas que solicitarão uma licença e operarão no país. Os clientes irão, naturalmente, recorrer a operadores legais, o que lhes oferecerá um nível muito maior de confiança e proteção. Isto é exatamente o que aconteceu em vários países europeus, como o Reino Unido, a Itália, a Espanha ou a Dinamarca, onde o tamanho do mercado ilegal é agora muito marginal. Sob estas condições, somos de opinião que o uso de medidas de execução, como as medidas de bloqueio dos provedores de serviços de Internet (ISP), permanecerá menos relevante.
Você mediu o volume do mercado brasileiro em números? Onde você classificaria no contexto internacional?
De acordo com o relatório da KPMG, estima-se que o mercado de apostas online seja de 7,3 bilhões de reais por ano. Se o mercado brasileiro fosse regulamentado de forma sensível e viável, poderia tornar-se, em um ano, o segundo maior mercado de jogos on-line regulamentado do mundo (depois do Reino Unido), que também constitui um exemplo a seguir para outras jurisdições na América Latina.
Fonte: Exclusivo GMB
