QUA 18 DE JULHO DE 2018 - 22:35hs.
TST não reconhece vínculo de emprego de cambista com banca de jogo do bicho
Tribunal Superior do Trabalho
TST não reconhece vínculo de emprego de cambista com banca de jogo do bicho

17/07/2018 | O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que não pode reconhecer vínculo de emprego entre uma trabalhadora e uma banca de jogo do bicho por se tratar de uma atividade ilícita. Com isso, reverteu as decisões tomadas em primeira e segunda instâncias. A ação foi movida por uma pessoa que atuava como cambista em uma banca de jogo do bicho em Jaboatão dos Guararapes (PE).

A cinco dias da entrega das propostas, parlamentares complicam a licitação da LOTEX
Polêmicas emendas na MP 841/2018
A cinco dias da entrega das propostas, parlamentares complicam a licitação da LOTEX

20/06/2018 | A Medida Provisória 841 promulgada pelo presidente Michel Temer que dispõe sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias para ações de segurança pública recebeu 95 emendas da parte dos deputados e senadores da Comissão Mista que deve analisá-la. Varias delas pedem para reduzir os prêmios e fundos destinados a despesas de custeio e manutenção do agente operador da nova LOTEX, a apenas cinco dias da entrega das propostas para participar do leilão do dia 4 de julho.

“Percebo que nós vamos aprovar a regulamentação dos jogos dentro da Câmara”
Dep. Federal Nelson Marquezelli
“Percebo que nós vamos aprovar a regulamentação dos jogos dentro da Câmara”

15/06/2018 | O Deputado Federal Nelson Marquezelli participou do programa Jogo Rápido, da Rádio Câmara, falando sobre o projeto que trata do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil. O parlamentar afirmou que o setor pode trazer uma arrecadação de imposto que pode chegar aos R $50 bi em dois anos, que recebe empresários dispostos a investir em diversos lugares do país e demonstra que a tramitação do PL 442/91 segue um bom caminho e deve ser aprovado no plenário da Câmara dos Deputados.

Deputado apresenta emenda para legalizar o Jogo junto com a nova lei de turismo
Andrés Sanchez (PT/SP)
Deputado apresenta emenda para legalizar o Jogo junto com a nova lei de turismo

14/06/2018 | Apesar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, confirmar na semana passada que a nova lei do turismo não incluiria a legalização de nenhum tipo de jogo no Brasil, o deputado paulista Andrés Sanchez (PT) apresentou uma emenda ao PL 2724/2015 solicitando autorização para exploração de cassinos em resorts, bingos e jogo online. Na próxima terça-feira será decidido se vai para votação.

Comparação da evolução histórica da legislação dos jogos de azar no Brasil e em Portugal
Investigação profunda no JusBrasil
Comparação da evolução histórica da legislação dos jogos de azar no Brasil e em Portugal

14/06/2018 | Brasil e Portugal por mais de 300 anos tiveram a mesma legislação sobre os jogos de azar, e durante o século XIX e início do século XX mantiveram caminhos muito parecidos no trato com o jogo, no entanto, como veremos adiante, nas últimas décadas passaram a seguir caminhos cada vez mais diferentes. Uma investigação profunda do estudante de direito, Vinicius Reis, publicada no JusBrasil.

Municipio paulista de Votuporanga envia ao Senado carta de apoio a legalização do Jogo
PL 186/2014
Municipio paulista de Votuporanga envia ao Senado carta de apoio a legalização do Jogo

13/06/2018 | A Câmara Municipal de cidade paulista de Votuporanga aprovou a moção 6/2018 (de autoria do vereador Vilmar da Farmacia), que apoia o projeto 186/2014 do senador Ciro Nogueira para legalizar o Jogo no Brasil. A carta que enviaram ao próprio Senado foi incorporada ao PL. “A nova lei fomentará o turismo, além de gerar empregos e arrecadação de tributos para os Municípios”, argumentaram.

Câmara de Caxias do Sul apoia projetos para legalizar jogos de azar no país
Moção 12/2018
Câmara de Caxias do Sul apoia projetos para legalizar jogos de azar no país

08/06/2018 | A maioria dos vereadores de Caxias do Sul - RS (17x5) declarou apoio a projetos que tramitam no Congresso Nacional sobre a legalização dos jogos de azar no país. A manifestação ocorreu na sessão ordinária desta quinta-feira (07/06), que aprovou a moção 12/2018 em defesa das matérias.

Prestes é recebido pelo ministro Sérgio Sá Leitão em Brasília
Autor do livro sobre Jogos
Prestes é recebido pelo ministro Sérgio Sá Leitão em Brasília

07/06/2018 | O especialista em economia da cultura e autor do livro “A Teoria das Probabilidades no Jogo, na Ciência e nas Políticas Públicas” Luiz Carlos Prestes Filho, foi recebido em audiência ontem em Brasília pelo ministro da Cultura do Brasil, Sérgio Sá Leitão, para tratar do tema “Regulamentação de Jogos de Apostas em Dinheiro Administrados pela Iniciativa Privada”, que foi debatido há uma semana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

"Na Juegos Miami notei grande interesse e expectativa pelo mercado brasileiro"
Luiz Felipe Maia, sócio da FYMSA Advogados
"Na Juegos Miami notei grande interesse e expectativa pelo mercado brasileiro"

04/06/2018 | O renomado advogado brasileiro, Luiz Felipe Maia, sócio do escritório FYMSA Advogados, esteve em Miami na última semana, palestrando no congresso Juegos Miami. Em uma rápida conversa com o GMB, Luiz Felipe, falou que deixou duas importantes mensagens ao público do evento e afirmou que apesar de notar uma frustração muito grande com o país, ainda há muito  interesse dos empresários pelo Brasil.

"Acredito que chegará o dia em que a Clarion leve Juegos Miami para o Brasil"
Tom Nieman, vice-presidente global de marketing da JCM
"Acredito que chegará o dia em que a Clarion leve Juegos Miami para o Brasil"

01/06/2018 | Tom Nieman, vice-presidente global de marketing da JCM, disse que ao pensar em Juegos Miami, a perspectiva da legalização de jogos no Brasil vem à mente. Ele lembra de conversas de três a quatro anos atrás com a Clarion Gaming sobre “colocar uma bandeira” no mercado latino-americano e destaca o futuro papel chave do mercado brasileiro na indústria de jogos do continente.

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