SEX 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - 21:40hs.
Ministério da Fazenda

Aposta on-line pode girar R$ 6,7 bi ao ano no Brasil

Os jogos on-line no Brasil, cuja regulamentação parcial está em estudo, têm potencial para movimentar R$ 6,7 bilhões por ano, o que faria do Brasil o terceiro maior mercado, atrás de Reino Unido e Japão. Cálculos do Ministério da Fazenda mostram que essa arrecadação poderia dobrar se os jogos de azar em geral, incluindo a versão “física” das apostas, fossem legalizados. A SEAE estuda enviar um projeto de lei para regular somente as apostas de cotas-fixas (“sport betting”).

Estudo da KPMG e da entidade do setor RGA (Remote Gambling Association) mostra ainda que a receita tributária com a legalização de apostas esportivas, cassino, pôquer e bingo pela internet alcançaria R$ 1,3 bilhão ao ano.

Cálculos da Fazenda mostram que essa arrecadação poderia dobrar se os jogos de azar em geral, incluindo a versão “física” das apostas, fossem legalizados.

Por enquanto, a Secretaria de Acompanhamento Econômico da pasta estuda enviar um projeto de lei regulamentando somente as apostas de cotas-fixas (conhecidas como “sport betting”), em que os jogadores palpitam sobre eventos futuros, como esportes ou resultados de eleições.

A ideia é criar regras para o futuro licenciamento da operação dessas apostas. Em países como a Itália, mais de 40 empresas atuam nesse mercado.

Hoje, os brasileiros fazem esses jogos em sites estrangeiros: o levantamento da KPMG e da RGA cita que, em 2015, dado mais recente disponível, foram US$ 313 milhões, ou R$ 1 bilhão, apostados.

Se as apostas de cotas fixas fossem regulamentadas, o mercado nacional poderia alcançar R$ 3,9 bilhões somente nessa modalidade.

Os jogos on-line de cassino poderiam movimentar outro R$ 1,8 bilhão por ano, segundo o estudo. Para pôquer e bingo, a estimativa é que as apostas chegariam a R$ 522 milhões e R$ 415 milhões anuais, respectivamente.

“O ponto comum (entre os países que regulamentaram os jogos on-line com sucesso) é um regime de licenciamento aberto a operadores internacionais, em parceria com um sistema de tributação dos lucros”, afirma o presidente da RGA, Clive Hawkswood. “Se o governo brasileiro seguir esses exemplos, atingirá resultados sólidos.”

Para o secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, a tendência é que a arrecadação gerada com os jogos on-line seja repassada à sociedade.

“A defesa da legalização desse tipo de atividade não pode se basear em arrecadação direta para o Estado”, diz. “Nos países onde esses jogos são legalizados, os argumentos em prol da operação são geração de empregos, melhoria da infraestrutura e ampliação da cadeia turística.”

 

Agência reguladora

Atualmente, há dois projetos de lei, na Câmara e no Senado, que propõem a legalização de todos os jogos de azar, não só dos eletrônicos.

O andamento dessas propostas enfrenta resistência tanto da bancada evangélica quanto do Ministério Público Federal, que acredita que a legalização dos jogos de azar pode abrir a porta para operações de lavagem de dinheiro em grande escala.

É por isso que, na avaliação de Mansueto, antes de avançar na legalização, é fundamental a criação de uma agência reguladora independente para fiscalizar o setor.

Hoje, a fiscalização das loterias na Fazenda, por exemplo, é feita por uma equipe de menos de 20 pessoas.

“Para a legalização ampla de jogos, será preciso ampliar muito esse número, criar uma carreira própria e ter uma agência independente, com equipe multidisciplinar formada por economistas, advogados e engenheiros de computação”, afirma. 

Fonte: GMB / Folhapress