QUI 21 DE SETEMBRO DE 2017 - 09:23hs.
Olavo Sales da Silveira, presidente da Abrabincs

“Acredito que terminaremos 2017 com uma lei do jogo aprovada”

(Exclusivo GMB) – O presidente da Abrabincs (Associação Brasileira de Bingos, Cassinos e Similares) diz que o Brasil vive um momento econômico muito difícil e que a falta de uma maioria absoluta para aprovação de reformas constitucionais pode levar o governo a buscar soluções para melhorar a arrecadação. “O setor de jogos deverá entrar na pauta por oferecer aos cofres do país algo em torno de R$ 18 bilhões”, opinou Olavo Sales da Silveira.

GMB – O Brasil vive uma crise após a outra e há poucos dias foi suspenso o processo contra o presidente Michel Temer. No que isso atrasou mais uma vez a aprovação de uma lei ampla para os jogos?
Olavo Sales da Silveira – O Brasil é um país que vive um paradoxo. Ao mesmo tempo em que temos de trabalhar em situações perenes, para médio e longo prazos, temos de conviver com a presidência e o Congresso apagando incêndios. Esta posição, sobretudo depois das denúncias, criou uma situação delicada, pois ninguém consegue parar para pensar em projetos e aprovação de leis de interesse nacional. Todo o establishment de Brasília está pensando em sobrevivência. Votar as necessárias reformas e abraçar uma causa impopular ou apostar na queda da presidência e mudar de posição, esquecendo as situações emergenciais, que é a aprovação dessas reformas. Assim, é muito difícil tramitar qualquer projeto de lei que envolva seriedade e planejamento, com construção de caminhos para a solução dos problemas brasileiros. Tanto a presidência quanto o Congresso, diante das acusações, estão pensando em salvar a própria pele.

Você falou das reformas. O país precisa discutir o déficit orçamentário ao mesmo tempo em que se discutem corte de investimentos e aumento de impostos, criando mais clima de incerteza. Como o governo poderia conquistar a confiança do Congresso aprovando projetos de interesse para o país e parar de adiar questões como a da aprovação de uma lei para o setor, que iria aportar tantos recursos financeiros?
O governo está vivendo um momento muito difícil. A sustentação do presidente passa por dar estabilidade econômica ao Brasil. Ela só será alcançada com a aprovação das reformas, pois o caixa do governo está no limite. Para consertar isso, o governo precisa aprovar medidas que demandam 3/5 do Congresso. A fragilidade da presidência deixa os deputados numa situação confortável para se negarem a estabelecer uma agenda que permita a correção econômica do país. A Câmara não quer se colocar em risco de aprovar medidas impopulares e a presidência não tem a força necessária para impor uma agenda ao Congresso. Ou seja, temos um governo errante, sem uma proposta consistente, que talvez tenha de abrir mão de votar projetos que representem alterações constitucionais porque só tem maioria para aprovar projetos de maioria simples. Isso pode se tornar uma oportunidade para o governo votar projetos que tragam soluções. E dentre os projetos que vejo como viável está o do jogo, que traz uma estimativa de R$ 18 bilhões de receita, extremamente necessária para a pauta econômica da presidência neste momento.

Ou seja, a fragilidade pode estar a favor do setor de jogos.
Sim. O governo tinha como objetivo aprovar alterações constitucionais, mas não tem número suficiente de deputados para alcançar isso. Mas conseguiu barrar a autorização para processar o presidente, o que demonstra que tem maioria simples, o que permite aprovar projetos. Diria que um dos projetos mais interessantes para o governo, que está correndo atrás de R$ 1 bilhão aqui e outro R$ 1 bilhão ali, corte de gastos etc, é o projeto que autoriza os jogos. Precisamos colocar na agenda do setor econômico do governo a visão de que aprovar a lei do jogo significa colocar nos cofres do governo um valor de R$ 18 bilhões. É uma oportunidade ímpar neste momento.

Você e as lideranças do setor estão tentando colocar na agenda econômica do Brasil a aprovação da lei que permita os jogos no país?
Exatamente. Entendemos que existe uma estrutura política que não avalia projetos de longo prazo, porém existem grupos de carreira dentro do governo que continuam trabalhando, seja sob qualquer governo. Assim, estamos querendo mostrar para esses profissionais os benefícios reais do setor de jogos. São eles, em última análise, aqueles que conduzem a estrutura do país, tanto nos ministérios da Fazenda, Planejamento e do Turismo. São técnicos e tomarão decisões técnicas. Ou seja, eles precisam ser o nosso foco de trabalho para mostrar a eles a visão que politicamente já deveria ter sido absorvida, mas que por falta de estabilidade, não aconteceu. As equipes técnicas terão condições de buscar as soluções que os políticos não souberam conduzir.

Diante de toda essa análise você acredita que será possível a aprovação de uma lei para o setor ainda neste ano?
Acredito que num espaço de 30 a 60 dias o governo tome iniciativas em relação a este assunto. Neste prazo ou se encaminha para uma maioria que permita ao governo continuar trabalhando na aprovação de emendas constitucionais para as grandes reformas, que é o grande objetivo deste governo, ou verá que não tem condições para isso e terá de criar fatos e soluções para a governabilidade do país. Aí, o setor de jogos será uma pauta prioritária, pois propõe colocar R$ 18 bilhões à disposição do país. Ou seja, o governo está trabalhando para constituir uma maioria. Se conseguir, aprova reformas e trata do setor de jogos. Se concluir que não consegue essa maioria, verá no setor uma alternativa para arrecadação. Então, até no máximo em 90 dias seremos pauta para aprovação da atividade. O restante será trâmite, que dependerá da agenda normal. Acredito que terminaremos 2017 com uma lei aprovada e no próximo ano a materialização do setor através da implantação operacional da atividade.

Fonte: Exclusivo GMB