QUA 18 DE OUTUBRO DE 2017 - 18:33hs.
Agora no Senado

Romero Jucá propõe que partidos possam fazer bingos para fundo eleitoral

Apresentada nesta quarta-feira (20), a proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para criar um fundo eleitoral prevê a possibilidade de os partidos políticos realizarem bingos para arrecadar dinheiro para campanha. O texto pode ser votado ainda hoje pelo Senado. Para tanto, a proposta modifica o artigo 4º da Lei 5.768 de 1971, que versa sobre a distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio.

Jucá tomou ontem as rédeas da discussão de um fundo para financiar a campanha eleitoral de 2018, diante da proibição do financiamento privado empresarial pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pretende criar um fundo, estimado em R$ 3 bilhões, alimentado sobretudo por dinheiro de emendas partidárias.

Pelo texto de Jucá, o artigo que trata sobre os bingos diz o seguinte:

"Nenhuma pessoa física ou jurídica poderá distribuir ou prometer distribuir prêmio mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, fora dos casos e condições previstos nesta Lei, exceto quando a operação for organizada por partido político ou instituição declarada de utilidade pública em virtude de lei e que se dedique exclusivamente a atividades filantrópicas, com fim de obter recursos adicionais necessários à manutenção ou custeio de obra social a que se dedica ou, no caso de partido político, ao custeio de suas finalidades partidárias e eleitorais."

Na quarta-feira passada (13), a comissão especial da reforma política na Câmara retirou, por unanimidade, do texto do relator Vicente Cândido (PT - SP)a proposta que sugeria que os partidos pudessem realizar sorteios, bingos, rifas, loterias e outros eventos para arrecadar dinheiro para as campanhas eleitorais.

Fonte: GMB/Valor Econômico