No próximo dia 11 de novembro, das 9h00 às 18h00, será realizado no Salão Nobre da OAB/SP, no centro da capital paulista, o 1º Congresso de Direito aplicado à Hotelaria e Turismo da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento é promovido pela Comissão de Direito aplicado à Hotelaria e ao Turismo e pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.
O congresso abordará os seguintes temas:
1) A importância da advocacia na hotelaria;
2) Cobrança de ECAD nos quartos de hotéis;
3) Lei Geral do Turismo e sua necessidade de reforma;
4) Legalização dos Cassinos no Brasil;
5) Direito Ambiental na hotelaria e no turismo;
6) Impacto da reforma trabalhista no setor hoteleiro;
7) Investimentos hoteleiros;
8) Hóspedes e turistas como vítimas de crimes.
Para quem é de outro Município ou de outro Estado: o evento também será transmitido ao vivo pelo canal do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCbA9DiB0hmtQTd-_nJywh9w/featured)
Apoiam o evento as entidades ABIH/SP – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Regional de São Paulo, ABR – Associação Brasileira de Resorts, São Paulo Convention e Visitors Bureau, Abrajet/SP – Associação Brasileira dos Jornalistas de Turismo, Secovi/SP e a InnVestidor e tem a Revista Hotéis como Mídia Oficial (http://www.stonline.com.br).
O painel sobre legalização dos cassinos será o quarto do congresso às 13hs formado por: Dr. Murillo Akio Arakaki, Advogado; Presidente da Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo na OAB SP e Membro Efetivo da Comissão de Direito Tributário e da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP e Toni Sando de Oliveira, Presidente Executivo do São Paulo Convention & Visitors Bureau e Graduado em Administração de Empresas pela Universidade São Judas Tadeu.
Confira abaixo a programação completa do I Congresso de Direito aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB SP:
1º Painel – 9h30
A Importância da Advocacia na Hotelaria
– Expositor: Dr. Samuel Belluco Silveira Santos, Advogado Sênior da BHG S.A. – Brazil Hospitality Group e Membro da Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB SP.
Expositora: Drª. Isabel Delfino Silva Massaia, Advogada Tributarista em São Paulo e Membro das Comissões de Direito Tributário, do Contencioso Administrativo Tributário, da Mulher Advogada e de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB SP.
2º Painel – 10h20
Cobrança de ECAD nos Quartos de Hotéis
– Expositora: Drª. Monica Wright De Moraes Barros, Advogada; Especialista em Direito do Consumidor, Direito Imobiliário e Administração de Condomínio e Membro da Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB -SP.
Expositora: Drª. Maria José de Souza Arakaki, Advogada; Especialista com Título de MBA em Direito Imobiliário e em Direito Contratual; Vice-Presidente da Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo e Membro Efetiva da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos na OAB SP.
3º Painel – 11h10
LEI GERAL DO TURISMO E SUA NECESSIDADE DE REFORMA
Expositor: Dr. Coriolano Aurelio de Almeida Camargo Santos, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo; Advogado; Conselheiro Estadual, Presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance e Vice Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP e Vice-Presidente no Brasil da International High Technology Crime Investigation Association – HTCIA.
Expositora: Drª. Maria Constança Madureira Homem de Carvalho, Advogada; Mediadora de Conflitos; Membro das Comissões de Turismo, Mediação de Conflitos e de Direito Ambiental da OAB RJ e Conselheira do Conselho Empresarial de Turismo e da Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo RJ.
Expositora: Drª. Alessandra Cristina Nascimento da Mota, Advogada; Coordenadora do Núcleo de Acompanhamento Legislativo da FIESP e Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento, com ênfase em Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes UCAM. (http://www.encontrohotel.com.br/index.php)
5º Painel – 13h50
Direito Ambiental na Hotelaria e no Turismo
– Expositor: Sr. Bruno Hideo Omori, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado de São Paulo – ABIH; Presidente do IDT CEMA – Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente e Secretário Executivo do Conselho Estadual de Turismo do Estado de São Paulo.
Expositora: Drª. Telma Bartholomeu Silva, Advogada; Auditora Ambiental Internacional e Membro da Comissão de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB SP.
Expositora: Drª. Rosa Ramos, Advogada; Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB – Santo André e Vice-Presidente da Comissão da Política Nacional de Resíduos Sólidos da OAB SP.
6º Painel – 14h40
Impacto da Reforma Trabalhista no Setor Hoteleiro
– Expositor: Dr. Gabriel Lopes Coutinho Filho, Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Osasco e Doutor em Direito e Mestre Stricto Sensu pela PUC SP.
Expositora: Drª. Renata do Val, Advogada e Membro da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho e da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP.
7º Painel – 15h30
Investimentos Hoteleiros
– Expositor: Sr. Caio Sergio Calfat Jacob, Diretor Geral da Caio CAlfat Real Estate Consulting e Vice-Presidente de Assuntos Turísticos Imobiliários do SECOVI SP.
Expositora: Drª. Carla Calzini dos Santos Rocha, Advogada; Especialista em Direito Contratual, Direito Imobiliário e Direito Societário e Membro da Comissão Especial de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB SP.
Expositora: Drª. Helen Carla Caiado Naves, Advogada; Graduada e Especialista em Direito Mobiliário e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
8º Painel – 16h20
Hóspedes e Turistas como Vítimas de Crimes
– Expositor: Sr. Marcelo Augusto Gondim Monteiro, Delegado de Polícia Titular da 1ª Delegacia de Atendimento ao Turista DEATUR; Membro do Conselho Municipal do Turismo de São Paulo e Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol.
Expositor: Dr. Alberto Felício Júnior, Advogado do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de São Paulo; Conselheiro da Comissão de Direitos e Prerrogativas e Presidente da Comissão de Segurança Privada da OAB SP.
Expositor: Sr. Cristiano Oliveira, Graduando em Direito pela Universidade Nove de Julho em São Paulo; Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem e Gestor Operacional na ULIVING Brasil.
Inscrições
As inscrições são feitas mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, na recepção do evento.
Fonte: GMB/ Revista Hotéis
