JUE 16 DE MAYO DE 2024 - 04:10hs.
LEI

Tumulto político faz projetos ficarem para 2017

PLS186/14 e mais três proposta foram prejudicadas devido a instabilidade política vivida no país e pela prioridade dada pelo governo a outros temas.

O PLS 186/14 e mais três projetos ligados a tecnologia com debate e votação esperados para 2016, ficaram para ser analisados apenas no ano que vem por causa da instabilidade e das confusões vividas na política brasileira.

Um dos fatores que arrastou a votação dos projetos para o próximo ano foi a escolha do governo em priorizar a aprovação de medidas como a imposição de teto para o gasto público.

Além do PLS 186/14 que trata da legalização e regulamentação do jogo de azar no Brasil, projetos que discutem a oferta de internet sem fio em ônibus e regulação de serviços de transporte por aplicativo engrossam a lista de projetos afetados pelo momento político.

O projeto sobre a legalização dos jogos chegou a ir para votação em 14 de dezembro, porém, foi enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a pedido dos parlamentares, que alegaram falta de tempo para debates aprofundados sobre o tema.

Já o projeto sobre transporte por meio de aplicativos, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), foi muito discutido durante o ano, porém, só será votado após analise da comissão especial sobre o transporte via aplicativos criada por Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, que tem até o final de março de 2017 para concluir os trabalhos.

E para fechar a lista o projeto de lei 3743/2015 que institui a obrigatoriedade da oferta de WiFi em ônibus, trens e metrô do deputado João Daniel (PT-SE), está parado na Comissão de Viação e Transportes e ainda precisa ser analisado pela Comissão de Justiça e Cidadania antes de ir a o votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Fonte:GMB/Reuters