JUE 16 DE MAYO DE 2024 - 22:41hs.
Política

Legalização dos jogos tem o apoio de dois terços do congresso

Projetos de lei devem ser analisados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no começo de 2017 e só não contam com o voto de parlamentares ligados a bancadas religiosas.

A legalização dos jogos de azar no Brasil é o assunto que vai esquentar as discussões no congresso nacional nesse inicio de 2017. Segundo a coluna Radar On Line, da revista Veja, o tema já conta com o apoio de dois terços dos parlamentares para conseguir sua aprovação.

De acordo com a revista, apenas deputados ou senadores ligados a bancadas religiosas estão contra a aprovação dos projetos que tramitam nas casas para legalizar e regulamentar os jogos de azar no Brasil.

Em 2016, o PLS 186/2014 foi o que chegou mais perto de ser votado pelo plenário do Senado. O projeto foi aprovado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional em novembro e encaminhado para votação pelo senadores. Porém, pela aprovação de requerimento feito pelo senador Magno Malta, o projeto foi levado a Comissão de Constituição e Justiça do Senado e onde será debatido novamente.

Já na Câmara dos Deputados, o projeto 442/91 também trata da legalização dos jogos, mas, ainda não foi apreciado pelos parlamentares. Em dezembro, houve uma audiência pública onde membros da sociedade civil também apresentaram seus argumentos sobre o tema.

Hoje a exploração dos jogos de azar é considerada contravenção penal. Pessoas envolvidas com a atividade podem ter seus equipamentos apreendidos e respondem a processo na justiça.

Fonte: GMB/Veja