JUE 25 DE ABRIL DE 2024 - 23:18hs.
15 % dos impostos arrecadados

Silas quer percentual dos recursos dos jogos de azar para segurança

Esse mês a Câmara Federal vai discutir e votar a proposta de regularização dos jogos de azar, como bingos e cassinos, (PL 442/91). Diante disso, o deputado federal Silas Freire (Podemos) está propondo um destaque de uma emenda de plenário para que 15 % dos impostos arrecadados com essa modalidade possam ser repassados para o fundo Nacional de Segurança Pública.

Segundo o parlamentar, os recursos seriam utilizados para o incremento de efetivo, aparelhamento e melhoria salarial dos policiais. "A lei da regularização dos jogos no Brasil vai gerar emprego e renda e fazer com que milhões de reais entrem no país através de impostos, mas trará também efeitos negativos como o aumento da prostituição e do tráfico de drogas, por isso, estou solicitando um percentual para segurança justamente para combater essas malefícios e atividades ilegais.”, argumentou Silas. 

A justificativa para legalização dos jogos é de que o Brasil é um dos poucos países entre as maiores economias do mundo que ainda não conta com mecanismos legais de regulação dos jogos de azar e que sofre com a perda de atratividade para grandes investidores estrangeiros do setor de turismo. Outra justificativa é que os jogos na verdade já funcionam no Brasil, mas de forma clandestina e sem geração de tributos.

"Já apresentei um projeto para redistribuição dos recursos dos royalties do petróleo, para que além de saúde e educação também seja contemplada a segurança pública e agora mais uma vez vou lutar por investimentos que ajudem a combater a violência e a criminalidade, desta vez com essa possível verba vinda dos jogos”, comentou Freire.

Fonte: GMB / Meionorte