QUA 19 DE SETEMBRO DE 2018 - 06:58hs.
Quadro da situação

Legalização do jogo no Brasil: Mais próxima do que nunca?

Novembro pode ser um mês chave para que o Brasil abandone o minúsculo grupo de países que tem o jogo proibido. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é o personagem principal do enredo. Por sua proximidade com os grandes grupos de Las Vegas, ele insiste em colocar em votação apenas a legalização dos cassinos em resorts. Mesmo com essa postura, um acordo de deputados contempla incluir apostas online e bingos. Qual o papel das eleições neste cenário?

“Se amanhã Maia pautar a votação da emenda do Deputado Andres Sanchez, já há um acordo, a aprovamos e o Brasil pode fechar 2018 com cassinos, bingos e apostas online legalizados”. Essa frase se escuta com cada vez mais frequência e força na Câmara. Além de estar carregada de otimismo, também revela uma decisão que já tem maioria por consenso e que só espera uma oportunidade para ser dicutida e sancionada na casa.

Mas tudo leva a crer que, nos bastidores, os principais protagonistas do Congresso Nacional, com Rodrigo Maia à frente, estão empenhados em aprovar o modelo Las Vegas, que concentra nas mãos de grandes corporações do setor, o monopólio do jogo também no Brasil.

Anteontem, Rodrigo Maia defendeu, em almoço de comemoração dos 40 anos do Clube do Feijão Amigo, no Rio de Janeiro, os RI’s. Para ele é fundamental a aprovação de uma lei para permitir o investimento de bilhões de dólares por parte das grandes corporações de cassinos no Brasil.

“Estamos discutindo a liberação dos jogos. No entanto, é preciso que exista mobilidade no país para que isto ocorra. Uma coisa é aprovar os jogos que tem relação direta com o turismo, outra é viabilizar jogos que acabam inviabilizando esta estratégia de trazer mais cassinos e investimentos”, numa clara alusão de que apoia apenas a aprovação dos resorts integrados em detrimento de outras modalidades de jogos.

Segundo o presidente da Câmara, é importante que após as eleições seja apreciado o Projeto de Lei do Turismo, que entre outras coisas abre o setor aéreo para o capital estrangeiro e, no bojo desse projeto, está o incentivo ao turismo a partir da regulamentação dos cassinos no Brasil.

A grande pergunta de todos os envolvidos na defesa da aprovação de uma lei mais ampla, que contemple todas as modalidades de jogos, é se vingará a tese defendida por Maia ou o que foi discutido à exaustão tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, quando se chegou à conclusão que o Brasil deveria aprovar um projeto amplo para a atividade.

No momento, existem dois projetos prontos para serem votados, um na Câmara e outro no Senado. O da Câmara previa a abertura completa do setor, mas pela falta de acordo em torno do modelo – liberação total ou apenas cassinos –, encontra-se suspenso até que se alcance o consenso.

A não votação desse projeto foi uma vitória pessoal do presidente da Casa. Maia defende que apenas os resorts integrados sejam implantados no Brasil. Depois de muitos conchavos, ele foi convencido de incluir bingos e o jogo on-line (este último operado pelas grandes corporações que forem contempladas com a aprovação de seus projetos).

Como as demais atividades, defendidas por parlamentares simpáticos a um setor mais amplo, não foram incluídas, o projeto foi engavetado para aguardar o momento propício para entrar em votação. A maior apreensão é que há um acordo de bastidor de incluir apenas os bingos e as apostas on-line e que nem mesmo essas modalidades seriam contempladas numa votação convocada conforme a conveniência do presidente Rodrigo Maia, que não pretende abrir o setor para outras atividades que não seja nos moldes do modelo Las Vegas.

Interlocutores que defendem a aprovação de uma lei de jogos ampla falaram para o GMB que existe o risco de passar apenas o projeto que beneficia somente as grandes corporações (Las Vegas Sands, Caesars, MGM, Hard Rock e Casino de Estoril).

Uma de nossas fontes, defensora da abertura total do setor, indagada se os deputados aprovariam uma lei tão direcionada a esses megaempresários, disse: “Acredito que não.. mas pode acontecer em uma hora em que estejam poucos deputados no Plenário, por isso temos de estar muito atentos, já que existe esse risco”.

Para essa fonte, Maia admite a emenda do deputado Andrés Sanchez, que inclui na lei do turismo o funcionamento dos bingos e jogos online em salas e estádios de futebol com capacidade para mais de 15 mil pessoas. “O acordo é esse, mas temos a preocupação de que numa votação sem que os defensores das demais atividades estejam unidos e atentos, até mesmo os bingos e as apostas on-line sejam excluídas por meio de uma emenda de última hora”.

Existem duas correntes que analisam o momento mais adequado para levar a votação a “proposta-acordo”. Uma acha que seria melhor votar imediatamente e outra, entre a eleição e a posse. Os defensores da segunda opção veem como arriscado votar antes em função da dispersão dos deputados que buscam votos para se reelegerem ou que estão empenhados por seus candidatos à presidência. “Em uma manobra, pode passar apenas o modelo Las Vegas”, dizem nossos analistas.

Ao destacar tal posição, lembram que por diversas oportunidades estiveram no Brasil os principais executivos das grandes corporações, como Seldon Adelson, do Las Vegas Sands, Jan Jones, do Caesars, Jim Murrem, do MGM, e Mario Assis, do Casino de Estoril. “E depois dessas visitas, por diversas vezes Rodrigo Maia defendeu o modelo desenhado por esses personagens, afirmando inclusive no Games Magazine Brasil que bilhões de dólares serão investidos no país se esse modelo for adotado.

Em várias oportunidades, o CEO do LVS, Sheldon Adelson acenou com investimentos que somam bilhões de dólares, comparando com o que foi feito pelo seu grupo em Singapura, onde investiu US$ 6 bilhões, e em Macau, que recebeu US$ 14 bilhões. É claro que todo mundo quer ser o protagonista da aprovação de uma lei que atraia investimentos como esses para o Brasil”, disse um de nossos interlocutores.

Pelas análises de nossas fontes, dois candidatos à presidência são a favor do setor. “Geraldo Alckmin e Ciro Gomes apoiam a atividade, enquanto Marina Silva é contrária e fecharia qualquer possibilidade para a regulamentação da atividade. Jair Bolsonaro também é totalmente contra o setor, mas já declarou que deixará que o Congresso decida a questão e que cada estado regulamente se julgar ou não conveniente.”

Assim como na Câmara, o Senado Federal também tem sua lei já discutida e pronta para votação, embora a rejeição do parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça tenha sido uma “derrota moral” para a atividade, não sepultou o projeto, que pode ir a Plenário a qualquer momento.

Resta saber quando e qual projeto irá a votação e o cenário político indefinido torna tudo incerto. Como ainda não se sabe quem irá ganhar o pleito, as forças políticas estão se movimentando com todo o cuidado para que os interesses de cada grupo sejam preservados e fazer qualquer análise mais profunda é uma mágica digna de uma bola de cristal.

O que se espera, passada a eleição, é que o setor se una e o Brasil entenda de uma vez por todas que o um mercado regulado de jogos será benéfico para o país e não para grupos específicos. O país precisa dos bilhões de dólares em investimentos que as grandes corporações estão oferecendo, assim como os milhões de reais que outras atividades, como bingos, aposta esportivas e jogos on-line podem aportar. Com isso, serão gerados milhões de empregos e impostos que o Brasil não pode e não deve desprezar.

Fonte: GMB